1ª etapa do projeto “Paternidade com Dignidade” tem mais de mil atendimentos.
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1ª etapa do projeto “Paternidade com Dignidade” envolveu municípios de Lago da
Pedra, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão e Lago dos Rodrigues.
A comarca de Lago da Pedra,
localizada a 310 km de São Luís, informa que a 1ª etapa do projeto “Paternidade
com Dignidade”, desenvolvido pela 2ª Vara, foi encerrada com registro de 1.186
atendimentos realizados.
Esses atendimentos
aconteceram nos municípios de Lagoa Grande do Maranhão, Lago dos Rodrigues,
Lago do Junco, e Lago da Pedra, na sede do município e na zona rural.
Desse total de atendimentos,
152 foram reconhecimentos espontâneos de paternidade e 241 paternidades
indicadas, dentre outros, como informação de existência de processo judicial e
orientação jurídica. Tiveram, também, 324 casos de impossibilidade de indicação
por parte da genitora.
Municípios:
*
Lagoa Grande do Maranhão - foram 59 indicações de suposta
paternidade; 29 reconhecimentos espontâneos de filho; e mais outros itens,
totalizando 208 atendimentos.
*
Lago da Pedra - somando-se a sede e a zona rural, foram
639 atendimentos, com destaque para os 89 reconhecimentos espontâneos de paternidade.
Tiveram, ainda, 96 recusas de fornecimento de dados.
*
Lago do Junco - foram 174 atendimentos, sendo 53
indicações de suposta paternidade, entre outros itens. Os casos de
impossibilidade de indicação por parte da genitora também alcançaram números significativos:
52.
*
Lago dos Rodrigues - foram 165 atendimentos. Lá, foram 29
indicações de suposta paternidade e 25 reconhecimentos espontâneos de
paternidade.
“Ressalto que a fase final
desta primeira edição do projeto consiste no protocolamento dos termos de
indicação de paternidade e notificação dos supostos pais para, querendo, reconhecerem os filhos, o que está sendo feito”,
destacou Marilse Carvalho Medeiros, juíza titular da 2ª Vara de Lago da Pedra.
E continua: “Consideramos
muito positivo o saldo de atendimentos realizados, o que somente foi possível
graças às parcerias firmadas com as secretarias de Educação desta comarca e
graças ao envolvimento dos servidores desta unidade”.
A magistrada finaliza
informando que os atendimentos previstos no projeto continuam a acontecer
normalmente na Secretaria Judicial da 2ª Vara, em horário normal de expediente
no fórum de Lago da Pedra.
Assessoria de Comunicação da
CGJ
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