Santo Antonio dos Lopes - Comunidade denuncia empresa Eneva (ex-MPX) por descumprimento de acordo, poluição e violações de direitos
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Reassentamento de famílias
por conta de instalação de termelétrica, previsto para janeiro passado, ainda
não aconteceu
Moradores do povoado
Demanda, em Santo Antonio dos Lopes/MA, visitaram a Sociedade Maranhense de
Direitos Humanos (SMDH) na manhã desta quinta-feira (17). A visita integra uma série de diálogos que a
comunidade vem travando junto à entidade, órgãos públicos e meios de
comunicação, no sentido de denunciar os desmandos da Eneva (ex-MPX Energia
S.A.) no local.
Segundo relatam, a empresa
se instalou em Santo Antonio dos Lopes em 2010 com vistas a implantar uma usina
termelétrica. O remanejamento da
comunidade Demanda, inicialmente dito desnecessário pela empresa, hoje mostra-se
uma realidade diante do quadro de poluição.
“Uma senhora, outro dia, perdeu o olho”, relata o lavrador Dario Mota
Sampaio (27). “A poluição é
terrível. As chaminés soltam vapor o
tempo inteiro, de noite quando o vento para, ninguém aguenta [o cheiro forte]”,
continua.
Continua...
Desde outubro de 2013 não
são permitidas benfeitorias, plantio ou criação de pequenos animais. A previsão de remanejamento, com indenização,
era janeiro de 2014. “A empresa prometeu
que assistiríamos a Copa do Mundo já na nova área, mas até agora nada saiu do
papel”, continua o morador. “Nada foi
feito e terraplanagem e drenagem estão previstas para agosto, mas ninguém sabe
se vão acontecer, é apenas uma previsão”, conta o lavrador Ronilson Almeida
(21).
Os lavradores e quebradeiras
de coco que visitaram a SMDH são unânimes em afirmar que nenhuma das promessas
da empresa, em acordo mediado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão,
foi cumprida. “Os defensores estiveram
lá, leram tudo o que a empresa nos oferecia, mas nada foi cumprido. Por último soubemos que as casas prometidas
não manterão o padrão atual”, afirma, referindo-se ao que previa o acordo: a
manutenção do padrão das construções e áreas cultiváveis na área prevista para
o reassentamento.
Quanto ao reassentamento,
outro problema é o número de famílias: de acordo com o censo realizado por uma
empresa contratada pela Eneva, finalizado em julho de 2012, 61 famílias irão
ocupar um novo terreno. “Mas este número
cresceu. Várias pessoas da comunidade
casaram, constituíram família. Hoje são
71 famílias e a empresa só quer incluir mais cinco, deixando outras cinco de
fora”, continua Ronilson. “Têm que ser
incluídos todos, e não com minorias [redução de direitos], mas com direitos
iguais”, afirma.
Ainda segundo os moradores,
algumas lideranças locais foram cooptadas.
“Mas se você perguntar, mais de 90% dos moradores querem o
reassentamento com todos os direitos. Só
é a favor da empresa quem está lucrando com isso”, afirmaram.
Além do reassentamento são
previstos, no acordo, o pagamento de um salário mínimo para cada família
cadastrada pelo período de 18 meses (para cobrir o período em que ficaram sem
plantar), um trator equipado para a comunidade e a assistência técnica por um
engenheiro agrônomo.
Desculpas – Segundo os
moradores, a desculpa comum ouvida em relação ao não cumprimento dos acordos é
que “a empresa de Eike Batista quebrou.
Mas só mudou de nome, os funcionários continuam os mesmos, denunciam.
Agenda – Entre hoje (17) e
amanhã (18) os moradores de Demanda farão visitas ao promotor de justiça agrário
Haroldo Paiva, ao procurador da República no Maranhão Alexandre Soares e à
ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Mari-Silva Maia, além de
meios de comunicação.
18/07/2014
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