Cinco municípios do MA ganharão aumento do FPM com a nova estimativa populacional

Lago do Junco é um dos municípios felizardos com mais $$$$

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a nova estimativa populacional e isso consequentemente afetará os coeficientes de 2015 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Com as informações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 12 entes vão perder e 116 vão ganhar com as mudanças. Na maioria, 97,7%, não haverá alterações.

Os novos dados do IBGE mostram que 256 Municípios têm a possibilidade de aumentar a estimativa populacional e os recursos para o próximo ano.

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Todo ano, antes do dia 30 de agosto, o IBGE divulga o nova estimativa de habitantes brasileiros. A partir da publicação dos dados, os governos municipais tinham 20 dias para recorrer caso não concordassem com os números. No entanto, desde o ano passado, essa possibilidade, prevista na Lei 8.443/1992, foi revogada.

Antes desta revogação, os Municípios apresentavam as reclamações fundamentadas por meio de documentos oficiais, que demonstravam a divergência no número de habitantes e os resultados do IBGE.

De acordo com o IBGE, habitam no Brasil mais de 202,7 milhões de pessoas. O aumento em relação ao ano passado foi de 1,6 milhões.

As mudanças de coeficientes serão confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Abaixo os municípios do Maranhão que terão aumento em 2015.

Bacabal

Lago do Junco

Nina Rodrigues

Paço do Lumiar

Viana

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