Fred Maia desmentem presidente do STTR de Trizidela do Vale

Entrevista a Rádio Cidade FM de Pedreiras

O presidente do sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Trizidela do Vale, conhecido como Mauro do Sindicato, procurou a imprensa local na terça-feira (27), para denunciar o prefeito Fred Maia, acusando-o de não pagar a última parcela do Garantia Safra (saiba o que é o Garantia Safra no final da matéria) e, de acordo com ele, o não pagamento prejudicaria cerca de 410 agricultores trizidelenses.

O prefeito Fred Maia foi comunicado da acusação de Mauro do Sindicato, ocorre que ele tinha pago um dia antes da entrevista o boleto do Garantia Safra, porém decidiu dá a resposta ao Mauro e aos agricultores, quando regressasse ao município.

Ontem (30), o prefeito Fred Maia esteve nos Programas da TV Cidade e Rádio Cidade de Pedreiras, respondendo a acusação improcedente do presidente do STTR de Trizidela do Vale, apresentando o boleto pago um dia antes da entrevista do Mauro a TV.

De acordo com o prefeito, o município sempre honrou com seus compromissos, em especial, com o Garantia Safra, porque injeta recursos diretamente nos bolos de agricultores humildes de Trizidela do Vale no período em que a lavoura não corresponde (prejudicada pela seca ou por excesso de chuvas). O prefeito explicou que pagou todas as parcelas anteriores e, na última, por conta da estiagem em várias regiões do Brasil, o Governo Federal prorrogou para as prefeituras o prazo do pagamento do boleto para o dia 30 de janeiro de 2015. Ainda assim, Fred Maia não deixou para o último dia, ele pagou o boleto na segunda-feira, dia 26 de janeiro.
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O valor de cada boleto para prefeituras que participam deste benefício é de R$ 5.65,38. E cada agricultor beneficiado paga apenas R$ 14 reais para receber um benefício no valor de R$ 850 reais. No entanto, os agricultores só recebem o benefício caso a prefeitura tenha também pago o boleto do Garantia Safra, correspondente a ela.

Uma cópia do boleto pago, foi inclusive postado no facebook do Tribuna 101 de Pedreiras. Portanto, o prefeito Fred Maia, com todos os documentos em mãos, desmentiu as alegações do senhor Mauro do Sindicato. De tal forma, que os 410 agricultores trizidelenses cadastrado no programa receberam o boleto do Garantia Safra, estão pagando respectivamente o valor de R$ 14 reais e logo receberão o benefício de R$ 850 reais.

“E jamais prejudicaria os agricultores deixando de pagar o boleto do Garantia Safra; não sei o que está acontecendo ao Mauro que é meu amigo e foi meu correligionário, mas que se afastou de mim nas campanhas de 2014, apenas porque não atendi as solicitações pessoais dele; mas a verdade foi mais uma vez comprovada, mostrando a seriedade da nossa Administração”, disse o prefeito Fred Maia ao Blog.

O que é o Garantia-Safra?

É uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra (GS) nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, receberão o benefício Garantia-Safra diretamente do governo federal.

Quem pode se beneficiar do Garantia-Safra?

Os agricultores devem verificar se os seus municípios aderiram ao Garantia Safra. Uma vez que o município assinou o Termo de Adesão e foi definida a quantidade de agricultores que poderão participar em sua jurisdição, inicia-se o processo de inscrição, seleção e adesão dos agricultores.

Quais são as condições para aderir ao programa?

Ser agricultor familiar, conforme definido pelo Pronaf. Não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Efetuar a adesão antes do plantio e não deter área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.

Como é realizada a seleção?

Depois da inscrição dos agricultores, a seleção é feita eletronicamente, por meio do sistema de gerenciamento do Garantia-Safra,uma classificação dos inscritos que leva em consideração critérios estabelecidos em normas. Com isso, é gerada uma “Lista de Selecionados”, que deve ser homologada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), após verificar se todos os nomes que constam da lista são realmente agricultores familiares e se as informações relativas à renda e a outros critérios de participação estão corretas.

Qual o valor do Benefício Garantia-Safra?

Na safra 2013/2014, o valor anual do Benefício Garantia-Safra é de R$ 850,00. Vale destacar que o pagamento do Benefício está vinculado ao cumprimento de requisitos, inclusive o pagamento por parte do agricultor do boleto bancário de adesão ao Garantia-Safra e a constatação de perda pela SAF/MDA de, pelo menos, 50% da produção de culturas cobertas pelo GS no município devido à seca ou excesso de chuvas.

Maia em http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-garantia/sobre-o-programa#sthash.tzbb99JX.dpuf