MP notifica donos de postos de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos a baixarem os preços dos combustíveis
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O aumento autorizado pelo
Governo Federal foi de R$ 0,22 para gasolina e R$ 0,15 para diesel, mas o donos
aumentaram acima desse valor
Alguns postos de combustíveis de Pedreiras (MA) |
O Ministério Público Estadual notificou os proprietários de postos de
combustíveis localizados na comarca de Pedreiras (Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos) para que adequem seus
preços dos combustíveis (gasolina e diesel) no prazo de 05 dias a contar da
data da notificação, atendendo o dispositivo no Decreto nº 8.395/2015.
O Governo Federal no inicio
do ano autorizou reajuste de R$ 0,22/litro para a gasolina e R$0,15 para o óleo
diesel, entretanto os donos de postos localizados na comarca de Pedreiras
reajustaram seus preços de forma linear e acima do autorizado pelo Governo
Federal.
Continua...
A Promotora de Justiça
Sandra Soares de Pontes, com atribuição
na defesa dos direitos do após tomar conhecimento dos fatos abriu procedimento
N.F. nº 18/2015, na Promotoria de Justiça de Pedreiras e após diligências
constatou que realmente os donos de postos cometeram práticas abusivas,
contrariando os princípios que nortearam a edição do Código de Defesa do
Consumidor e o Sistema de Proteção ao Consumidor.
Redação: Promotoria de
Justiça, por Marcus Krause
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aqui em Sao Raimundo ta de 3,65. MP da um volta por aqui
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