PRESTÍGIO PARA O MARANHÃO - Hildo Rocha é o novo Relator do setor de agronegócio
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Deputado Federal Hildo Rocha
Membro titular da Comissão
Especial criada para elaborar o novo Código Comercial Brasileiro, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi
designado relator do livro do Agronegócio, parte integrante na proposta do novo
código. A matéria propõe a atualização e codificação das normas que disciplinam
a atividade empresarial do agronegócio no país.
O parlamentar afirmou que
vai trabalhar para modernizar, desburocratizar e dar um salto de qualidade na
legislação empresarial. Hildo Rocha pretende ouvir representantes do setor para
construir um texto capaz de fortalecer as relações comerciais, eliminar
conflitos e inserir o agronegócio no mercado comercial globalizado.
Continua...
Hildo Rocha explicou que o
novo Código Comercial será um conjunto de regras que visam melhor disciplinar
as relações jurídicas entre empresas e empresários. “Estamos trabalhando para
construir uma legislação que reduza as amarras que travam o crescimento da
atividade empresarial no País. O novo código vai propiciar desenvolvimento
econômico, social e cultural. Será um grande avanço”, disse.
Deputado Federal Hildo Rocha
O deputado citou como
avanços do texto maior flexibilidade para as sociedades anônimas; a criação de
novos tipos contratuais; e a revisão das normas do Direito Comercial Marítimo,
entre outros. “O novo código vai ampliar a segurança jurídica nas relações empresariais
e comerciais, modernizar o sistema contábil, fortalecer a autorregulação e
melhorar o ambiente de negócios no país”, afirmou Hildo Rocha.
Assessoria.
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