Deputada Ana do Gás esclarece atuação de empresa na região do Médio Mearim
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Deputada Estadual Ana do Gás |
A deputada estadual Ana do Gás (PRB) fez uso do Pequeno
Expediente da Sessão Plenária na ultima quarta-feira (25) para esclarecer
pontos do discurso do deputado Vinícius
Louro da última terça-feira (24), sobre as operações da termoelétrica
instalada em Santo Antônio dos Lopes em relação ao Rio Mearim.
Segundo o deputado, somente agora
a empresa Eneva teria se interessado em participar de uma audiência pública
apenas pelo seu interesse na renovação da outorga de funcionamento fornecida
pelo governo do estado. A parlamentar informou que a audiência pública
realizada no último dia 20, na cidade de Pedreiras, não foi para tratar
exclusivamente das operações da Eneva, que tem assento no Comitê. “A
Audiência Pública do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim reuniu gestores
públicos, usuários e sociedade civil organizada em uma reunião que faz parte da
rotina de atores envolvidos e comprometidos com os recursos hídricos,
principalmente porque já existe um colegiado criado”, defendeu a
parlamentar.
A deputada também comentou sobre
os possíveis impactos sofridos pelo rio. “Um dos pontos que venho esclarecer sobre os
impactos ambientais que aquele grande rio de quase um quilômetro de extensão
vem sofrendo, não são apenas de empresas, existe também a exploração de areia
às margens do rio, esgotos despejados, aumento e ocupação das suas margens”,
defendeu.
Outro ponto que foi esclarecido
pela republicana foi quanto à captação de água. “Sobre a captação da água do rio
Mearim pela termelétrica, que foi iniciada no mês de setembro deste ano de
2015, ontem mesmo eu solicitei as informações recentes da empresa Eneva, que
tem a outorga para o funcionamento de 24 horas/dia, apesar de não operar 24
horas/dia”, explicou a deputada.
Continua...
Segundo o relatório da empresa
apresentado à deputada, são capitados hoje somente 20% do volume liberado pela
Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que representa 600 metros cúbicos/hora
desse volume capitado. A empresa desenvolve cerca de 240 metros cúbicos dentro
dos padrões de lançamento que determina essa legislação vigente, tudo
acompanhado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Hoje a vazão do rio
Mearim é em torno de 35 metros cúbicos por segundo.
De acordo ainda com o documento,
a Eneva capta somente 0,16 metros cúbicos por segundo. A vazão outorgada para a
Usina Termoelétrica Parnaíba, que é de três mil metros cúbicos por segundo, não
diminui mais que 3% do regime natural ou sazonal de vasões. A vazão captada
hoje é de 600 metros cúbicos por hora, que corresponde a menos de 0,45% do
regime natural de vazões, tendo um impacto pequeno.
Essa outorga superficial de
captação da água do rio Mearim foi dada em 2013, há quase dois anos, pela
Secretaria Estadual de Meio Ambiente. “A empresa promoveu durante esse período
várias audiências públicas para tratar desse projeto para esclarecer aos
municípios de Santo Antônio dos Lopes, Capinzal e de Pedreiras, sempre se
colocando à disposição do Ministério Público, da Sociedade Civil, dos comitês
de bacias hidrográficas”, explicou.
A deputada informou também que a
empresa detém outras opções de utilização de água, como um reservatório de água
pluvial de dois milhões/m³, onde a água é utilizada e reaproveitada, além de
cinco poços artesianos, com licenças liberadas pela Secretaria de Estado de Meio
Ambiente. “Essas são as informações técnicas que trago para esclarecimento de
todos e dizer que não tenho interesse em ocultar qualquer informação a respeito
do empreendimento localizado na cidade de Santo Antônio dos Lopes, nem como
primeira - dama e muito menos como deputada estadual”, finalizou Ana do
Gás.
Assessoria Parlamentar.
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