Desempenho do PAC Rio Anil é debatido em seminário promovido pela Câmara dos Deputados
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O encontro, requisitado pelo
deputado Hildo Rocha, discutiu as dificuldades na execução do projeto e
reafirmou posição das comunidades na defesa de ações para acelerar a construção
das unidades habitacionais e urbanização da área.
Integrantes da Comissão de
Desenvolvimento Urbano, da Câmara Federal, se reuniram, na ultima terça-feira
(23), com membros das três esferas de governo e representantes de movimentos
sociais para debater sobre o andamento das obras do Pac Rio Anil, projeto que
prevê a construção de unidades habitacionais, regularização fundiária,
urbanização e ações sociais nos bairros da Camboa, Alemanha, Liberdade e Fé em
Deus, entre outros.
Hildo Rocha enumerou alguns pontos considerados como obstáculos
para a execução do projeto e ressaltou que, uma obra de tamanha importância
requer discussão permanente. “O Pac Rio Anil é uma das maiores ações em
assentamentos precários no país. Sem dúvida, é um projeto complexo, difícil de
ser executado e, justamente por esse motivo, é necessário que todos os
parceiros envolvidos na ação busquem, permanentemente, encontrar alternativas
para que possamos avançar. Queremos explicações sobre os problemas que
contribuem para a lentidão das obras do Pac Anil; precisamos redefinir as
metas; e, fazer ajustes no cronograma, ações previstas no projeto",
argumentou.
Riqueza cultural
Rocha disse que as comunidades
incluídas no projeto são possuidores de uma riqueza cultural de inestimável
valor. “O mapeamento das manifestações culturais, que realizamos no período em
que ocupei o cargo de Secretário das Cidades, identificou dezenas de grupos
folclóricos que garantem a preservação das tradições mais significativas da
cultura maranhense. Só quem conhece é capaz de reconhecer a capacidade criativa
dessas comunidades que é predominantemente composta por pessoas famílias
oriundas da baixada maranhense, que foram expulsas das suas terras e aqui se
instalaram formando o maior quilombo urbano da América latina. Esse povo merece
uma vida digna, precisam do apoio do poder público. Este Seminário tem por
finalidade avaliar as ações do Pac e apontar caminhos para que os objetivos
desse magnífico projeto sejam alcançados na sua plenitude”, declarou
Rocha.
Continua...
Além de Hildo Rocha, o evento
teve a participação dos deputados federais Pedro
Fernandes (PTB); e Marcos Abrahão
(PPS/GO). Os parlamentares estaduais César
Pires (DEM) e Wellington do Curso
(PPS) participaram do encontro.
A Diretora do Departamento de
Urbanização e Assentamentos Precários, do Ministério das Cidades, Alessandra D’Avila Vieira; a Secretária
de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina Almeida; e os adjuntos Adilon Léda (de Habitação) e Paulo
Casé (Urbanismo); a Secretária Adjunta da Assistência Social do município
de São Luis, Nazareth Garcês; e
técnicos da Caixa Econômica Federal também participaram do encontro.
Os movimentos populares foram
representados por Joberval Bertoldo,
Coordenador do Fórum Rio Anil; Maria do
Socorro Bertoldo, do Conselho Popular Comunitário da Fé em Deus; Francinaldo Leite, do Movimento de Luta
por Moradia; José Nicolau Moreira,
do Centro Comunitário Sagrado Coração de Jesus, do bairro Alemanha; Orlando Egídio, do Conselho de
Segurança do bairro Alemanha e membro do Fórum Rio Anil; e o Pastor Valdeci dos Santos, da Igreja Batista
da Liberdade.
Dificuldades
O deputado Pedro Fernandes fez um relato detalhado acerca das dificuldades
enfrentadas pelo projeto. Um dos fatores, segundo o parlamentar, é o elevado
percentual de contrapartida que ficou sob a responsabilidade do governo
estadual. “É um projeto caro e o governo
teve que assumir 50% do valor”, esclareceu.
Fernandes disse que além dos
inúmeros problemas na justiça, os projetos de engenharia foram determinantes
para a elevação dos custos. “A quantidade de pedras, utilizadas nos
aterros sanitários do Pac Rio anil é duas ou três vezes maior do que a
utilizada no Espigão da Ponta D’Areia. O solo, onde foram edificados os
prédios, é exige fundação profunda o que é mais caro do que a própria obra”,
explicou.
A Secretária das Cidades, Flávia Alexandrina, apresentou um
balanço das ações realizadas pela Secid durante o ano de 2015 e afirmou que a
conclusão das obras do Pac Rio Anil é um compromisso do atual governo. “Nosso
foco é concluir o Pac, levar os benefícios para as comunidades”,
declarou.
O deputado Marcos Abrahão disse que apesar das limitações estruturais a Secid
tem feito um bom trabalho. “Os técnicos da instituição estão de
parabéns pelo desempenho na condução desse projeto”, declarou.
Questionada sobre a possibilidade
de interrupção das obras de habitação, a Diretora do Departamento de
Urbanização e Assentamentos Precários, do Ministério das Cidades, Alessandra D’Avila Vieira disse que, “os
projetos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida que já estão em
andamento não serão interrompidos”.
Coordenador do Fórum Rio Anil
Joberval Bertoldo, reconheceu a importância dos debates e ressaltou a luta das
comunidades na defesa da moradia e de outras questões sociais.
Assessoria.
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