Prefeito Ribamar Alves acusado de estupro é ovacionado na saída do presídio

Ribamar Alves foi carregado por populares ao sair de Pedrinhas.

Ele é acusado de estuprar jovem paranaense de 18 anos, em Santa Inês. 

O prefeito afastado de Santa Inês (MA), Ribamar Alves (PSB), de 62 anos, acusado de estuprar uma jovem de 18 anos, foi carregado por populares na saída do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na tarde desta quinta-feira (25). Ele foi solto após ter obtido habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Pouco antes da soltura, a assessoria do prefeito afastado postou, na página oficial de Alves no Facebook, a imagem que mostra o desembargador José Luiz Almeida e a seguinte frase entre aspas: "Se trata de um prefeito que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade".

A postagem teve a seguinte legenda: "De forma muita clara e inequívoca o magistrado lança por terra, destrói e desqualifica todos os frágeis e inconsistentes argumentos da acusação. ‪#‎EquipeRibamarAlves40".

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Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, os desembargadores José Luiz Almeida e João Santana votaram pela soltura do prefeito afastado. Votou contra o desembargador Vicente de Castro.

A determinação prevê que Alves compareça mensalmente a juízo para justificar as atividades; seja proibido de manter contato com a vítima ou testemunhas do processo; seja proibido de frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares. Ele também não poderá sair de casa após as 22h e só poderá se ausentar de Santa Inês mediante autorização judicial.

A decisão também prevê que, caso haja o descumprimento de qualquer uma das determinações, o acusado deverá retornar à prisão.

Ribamar Alves já havia tido dois habeas corpus negados pela Justiça. A defesa do prefeito alegou que os argumentos utilizados na prisão “não são apoiados em fatos concretos, mas em ilações abstratas”. O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.

PSB pede desfiliação

A Comissão Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão divulgou nota, na terça-fera (23), recomendando ao Diretório Nacional a desfiliação de Ribamar Alves. Na nota divulgada à imprensa, o partido afirma que "lamenta a grave acusação contra o filiado" e que "repudia de forma veemente quaisquer atitudes que atentem contra a dignidade das mulheres, prática que considera hedionda".

Acusação

O prefeito Ribamar Alves ficou preso preventivamente durante 27 dias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ele foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro pelo estupro de uma jovem paranaense missionária da Igreja Adventista, de 18 anos. O crime teria ocorrido na noite anterior, em um motel de Santa Inês.

Justiça do Maranhão determina prisão preventiva

Após a prisão em flagrante, Alves teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Maranhão. O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o prefeito no dia 15 de fevereiro. Na ação, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, afirma que a relação aconteceu "mediante uso de violência e coação moral".

O Ministério Público argumenta que o exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela. "Há nos autos elementos suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código Penal", afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.

Vice assume a prefeitura

O juiz Alessando Bandeira Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês (MA), deferiu mandado de seguraça, no dia 17 de fevereiro, determinando o afastamento do prefeito e a posse do vice-prefeito Ednaldo Lima (PT), que assumiu o cargo no dia seguinte.

Na decisão, o juiz tornou nulos todos os atos realizados na sessão ordinária realizada no dia 15 de fevereiro, que impediram o vice de tomar posse e concedeu licença de 30 dias a Alves por meio do Decreto Legislativo n.º 01/2016.

Crime

Ribamar Alves foi preso em flagrante, no dia 29 de janeiro, após ter sido apontado como autor do estupro de uma jovem de 18 anos, que teria ocorrido na noite anterior. Segundo a Polícia Civil, a vítima, que é natural do Paraná e missionária da Igreja Adventista, denunciou o prefeito na noite anterior.

Segundo o delegado Rafael Reis, a jovem afirmou, em depoimento, que o crime aconteceu entre 21h e 23h do dia 28 de janeiro. O prefeito a teria convidado para uma visita à sua casa, afirmando que compraria os livros que ela vendia.

A vítima teria aceitado sair no carro dele. O prefeito teria entrado em um motel sem se identificar na entrada, onde a levou para o quarto e praticou o crime. A vítima afirmou ter deixado claro que não queria fazer sexo e que chorou durante todo o ato. Após sair do motel, a jovem seguiu direto para a delegacia, onde denunciou o crime.

do G1