Marajá do Sena tem rapasses do FPM suspensos

Marajá do Sena (MA)

Já não bastam todos os holofotes virados para as mazelas sociais de Marajá do Sena (MA), entre os municípios com os piores índices de desenvolvimento humano do país, agora em meio toda a crise em que se encontra o país,  e município teve os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados; de acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o bloqueio deve-se pelo não cadastramento dos gastos com a saúde no 6º bimestre de 2015.

A gestão do prefeito Edivan Costa deixou de enviar o relatório do 6º bimestre de 2015, como exigido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O município tinha até o dia 2 de março para cumprir a obrigatoriedade.

Segundo o Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), para reverter à situação, o gestor tem de enviar os dados para a União o mais breve possível. O desbloqueio do município ocorre em ate 72 horas após a homologação dos dados.
Continua...

Em todo o País 663 municípios tiveram os repasses bloqueados, só no estado do Maranhão foram 17 Municípios.

VEJA LISTA

Alto Alegre do Pindaré

Balsas/MA

Benedito Leite/MA

Buriticupu/MA

Carutapera/MA

Central do Maranhão/MA

Centro Novo do Maranhão/MA

Cidelândia/MA

Marajá do Sena/MA

Monção/MA

Nova Colinas/MA

Porto Franco/MA

Presidente Sarney/MA

Santa Inês/MA

Santo Amaro do Maranhão/MA

Santo Antônio dos Lopes/MA

São João do Paraí

SAIBA MAIS

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Informações do O ESTADO/via Blog do Fernando Ramos