Marajá do Sena tem rapasses do FPM suspensos
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Já não bastam todos os
holofotes virados para as mazelas sociais de Marajá do Sena (MA), entre os municípios
com os piores índices de desenvolvimento humano do país, agora em meio toda a
crise em que se encontra o país, e município
teve os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados; de
acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o bloqueio deve-se pelo não
cadastramento dos gastos com a saúde no 6º bimestre de 2015.
A gestão do prefeito Edivan
Costa deixou de enviar o relatório do 6º bimestre de 2015, como exigido pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM). O município tinha até o dia 2 de
março para cumprir a obrigatoriedade.
Segundo o Sistema de
Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), para reverter à
situação, o gestor tem de enviar os dados para a União o mais breve possível. O
desbloqueio do município ocorre em ate 72 horas após a homologação dos dados.
Continua...
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Em todo o País 663
municípios tiveram os repasses bloqueados, só no estado do Maranhão foram 17
Municípios.
VEJA LISTA
Alto Alegre do Pindaré
Balsas/MA
Benedito Leite/MA
Buriticupu/MA
Carutapera/MA
Central do Maranhão/MA
Centro Novo do Maranhão/MA
Cidelândia/MA
Marajá do Sena/MA
Monção/MA
Nova Colinas/MA
Porto Franco/MA
Presidente Sarney/MA
Santa Inês/MA
Santo Amaro do Maranhão/MA
Santo Antônio dos Lopes/MA
São João do Paraí
SAIBA MAIS
O Fundo de Participação dos
Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União
para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do
Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A
distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de
habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um
coeficiente individual.
Informações do O ESTADO/via Blog do Fernando Ramos
3 Comentários
Marajá do Sena, o Cu do Brasil.
ResponderExcluirEdivan Costa porra nenhuma, isso é referente ao período em que o caloteiro do Lindomar Araújo fícou como Prefeito Interino. Deve ter raspado tacho e deixou o município nesta Situação.
ResponderExcluirPoção de Pedras também está na lista,porque tiraram ?
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