Proposta de Hildo Rocha reduz Fundo Partidário e gera economia para o país
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O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou
parecer favorável à redução de repasses da União ao Fundo Partidário. Rocha é
relator do Projeto de Lei nº 1340, que dispõe sobre o tema.
O deputado é a favor da adoção de
regras para disciplinar os repasses de recursos públicos da União para o Fundo
Partidário. “O Brasil passa por uma grande crise. O governo enfrenta dificuldades.
Fez cortes em programas sociais e nos investimentos. Mas triplicou os repasses
para o Fundo Partidário. Entendo que isso é um contrassenso. É algo que deve
ser evitado, para o bem do nosso país”, argumentou.
Continua...
Fundo Partidário
O Fundo Especial de Assistência
Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é um fundo que
beneficia todos os Políticos, que tenham seu estatuto registrado no Tribunal
Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. É
constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e
outros recursos financeiros.
O Fundo Partidário é uma das principais
fontes de receita dos partidos políticos. O fundo partidário é usado para
custear gastos dos partidos e as campanhas eleitorais. O Orçamento Geral da
União, aprovado em 2015, na versão original, destinava R$ 289,5 milhões para o
fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5.
Redução de gastos
Caso a proposta seja aprovada, a
tendência é que os gastos da União, com a destinação de dotações orçamentárias
para o Fundo Partidário, sejam reduzidos. “Os recursos economizados poderão ser
investidos em benefício da população brasileira, especialmente daquelas pessoas
que mais precisam de ações do poder público”, destacou Hildo Rocha.
Assessoria.
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