terça-feira, 26 de abril de 2016

Comissão do impeachment define relator e presidente nesta terça


PMDB, maior partido no Senado, indicou Raimundo Lira para a presidência.

Bloco de oposição quer Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

A comissão do impeachment no Senado vai realizar a primeira sessão na manhã desta terça-feira (26), quando está marcada a eleição de presidente e relator do colegiado. A sessão está prevista para 10h. Nesta segunda (25), o Senado elegeu os 21 membros titulares da comissão e os 20 suplentes que vão analisar o processo contra a presidente Dilma Rousseff.
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O PMDB, partido com o maior número de senadores, indicou Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência. A indicação de Lira foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria, o que vem sendo contestado por parlamentares governistas.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor a comissão, de acordo com o tamanho das bancadas. Dos nomes indicados para suplente da comissão, a 21ª vaga ainda depende de indicação do PMDB, que ficou com assento disponível devido à troca feita após o senador Waldir Maranhão (PMDB-PB) desistir da vaga de titular.

Na previsão de Lira, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.

Trâmite do processo

A partir da instalação da comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.


Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido no plenário é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

O Globo
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