Por 55 a 22 votos, Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma
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O Senado aprovou, por 55
votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma
será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores
votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78
parlamentares, mas 77 votaram, já que o presidente da Casa, Renan Calheiros, se
absteve.
Estiveram ausentes os
senadores Jáder Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM). Pedro Chaves dos
Santos (PSC-MS), suplente do senador cassado Delcídio do Amaral, decidiu não
assumir ainda o cargo.
A sessão para a votação
durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram
apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra
Dilma.
Comissão
Especial, continua...
Com a aprovação de hoje, o
processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a
fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação
sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de
responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após
enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal,
alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se
o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo
previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a
cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma
operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de
responsabilidade com punição de perda de mandato.
Um novo parecer, com base
nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão
especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez,
independentemente do resultado, segue para plenário.
A comissão continuará sob comando
do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia
(PSDB-MG)
Embora o Senado não tenha
prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta,
os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de
Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um
cronograma para os próximos passos.
Ele não sabe ainda se os
senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem
se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados
na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos
requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve
começar na próxima semana.
Presidente
do STF
Na nova etapa, o presidente
do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do
processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante.
“O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o
presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o
recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do
impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira
(PMDB-PB).
Afastamento
Com a abertura do processo
no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A
presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel
Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão
pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às
perguntas formuladas.
Intervenção
Há a possibilidade de
intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e
acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.
Segunda
votação em plenário
Depois que a comissão votar
o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado
e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar
a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para
aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.
Recursos
A presidente da República e
os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe
recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da
Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.
Decisão
final
A votação no Senado, desta
vez, é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski.
Na votação final no Senado,
os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que
perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do
mandato.
As partes poderão comparecer
pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a
sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é
preciso maioria qualificada, ou seja, são exigidos votos de dois terços dos
senadores presentes. Se estiverem os 81, esse mínimo é 54.
Se o parecer for rejeitado,
Dilma é absolvida, o processo é arquivado e ela reassume o cargo. Se for
condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública
por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do
mandato.
* Matéria alterada às 9h26
para ajuste de informações com relação à segunda votação no plenário
Edição: Carolina Pimentel
2 Comentários
E AGORA COMO FLAVIO DINO VAI GOVERNAR O ESTADO QUE NEM COM DILMA ELE TAVA CONSEGUINDO? E SEM ELA AGORA ENTAO? UIIIIIII
ResponderExcluircarlinhos vc viu no face de ricardo murad ele revelando sobre o conselheiro edimar cutrim? povo compartilhou demais, briga de cachorro grande
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