quarta-feira, 22 de junho de 2016

CNJ derruba decisão de Anildes Cruz sobre cartório de Lago da Pedra


A Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Chaves Cruz, pegou uma lapada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O conselheiro José Norberto Campelo concedeu liminar na última sexta-feira, dia 17, anulando ato de Anildes Cruz, que retirou o tabelião Francisco das Chagas de Oliveira Júnior do cartório de Lago da Pedra-MA.

Francisco das Chagas é titular de Pirapemas e estava respondendo interinamente em Lago da Pedra, desde a época da desembargadora Nelma Sarney. A corregedora tirou ele alegando que era distante os municípios.

Ocorre que a decisão de Anildes descumpriu a decisão do conselheiro Arnaldo Hossepiam, que já decidiu que o critério de distância não deve ser adotado para designações.

Por isso, o conselheiro José Norberto determinou a permanência do interino Francisco das Chagas no cartório de Lago da Pedra.
Veja a decisão, em continua...


 

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