quinta-feira, 30 de junho de 2016

MP de Paulo Ramos realiza Audiência Pública para debater o tema da poluição sonora


O Ministério Público de Paulo Ramos, por meio da Promotoria de Justiça, realizou nesta terça-feira (28) audiência pública no prédio da Câmara Municipal para discutir a poluição sonora nas casas de show, bares, carros de som, entre outros.

Segundo o promotor Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, existem inúmeras reclamações de perturbação do sossego e da ordem pública por parte da população. “Os casos são praticamente diários. Na maioria dos casos, os moradores e comerciantes vizinhos destes espaços ou estabelecimentos reclamam da poluição sonora, provocada por sons automotivos, acompanhados pelo consumo de bebida alcoólica durante as madrugadas", disse.
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Além da promotoria, participaram da audiência o sargento S. Neto, comandante da Polícia Militar em Paulo Ramos, o delegado da Polícia Civil, Fernando Rezende, o procurador do município, Otacir, o chefe da Guarda Municipal, Andrey, o jornalista Flávio Rocha, representando a imprensa local e associações de moradores, donos de bares, além da presença de populares que se mostram indignados com tanto barulho. Os onze vereadores foram convidados, porém, nenhum compareceu.

Entre os acordos, ficou definido que os órgão ali presentes não permitirá o uso de carros de som nos estabelecimentos comerciais com volume que venha a perturbar o sossego dos vizinhos, bem como promoverá fiscalização conjunta com os outros setores da administração municipal nos empreendimentos (bares, restaurantes e quiosques), a fim de verificar legalização administrativa, horários de funcionamento e coibir os exageros proporcionando assim a tranquilidade da população.
 
PARTICIPAÇÃO DO POVO

A população presente se manifestou e deixou claro às autoridades que os excessos são perturbadores e que às vezes chegam a levar idosos e crianças ao hospital em grave estado de saúde. Os populares pediram ainda que seja feita fiscalização rigorosa e não fique apenas naquele momento de discussão.

AUTORIDADES

As autoridades presentes exaltaram a expressão ‘bom senso’ no sentido de se evitar as punições ou possíveis confrontos, como já existiu no passado. Pediram ainda que os proprietários de estruturas de som potentes busquem um espaço específico para a prática de disputa de paredões e assim evitar a perturbação da sociedade.  

O descumprimento ou violação dos compromissos assumidos ensejará o pagamento de multa.

LEMBRETE

Lembrando aos desavisados que vivem a desvirtuar as informações em Paulo Ramos, a audiência foi realizada pela PROMOTORIA DE JUSTIÇA e não pela PREFEITURA, só para constar.


Por Flávio Rocha
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