MP de Paulo Ramos realiza Audiência Pública para debater o tema da poluição sonora
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O Ministério Público de
Paulo Ramos, por meio da Promotoria de Justiça, realizou nesta terça-feira (28)
audiência pública no prédio da Câmara Municipal para discutir a poluição sonora
nas casas de show, bares, carros de som, entre outros.
Segundo o promotor Rodrigo
Freire Wiltshire de Carvalho, existem inúmeras reclamações de perturbação do
sossego e da ordem pública por parte da população. “Os casos são praticamente diários.
Na maioria dos casos, os moradores e comerciantes vizinhos destes espaços ou
estabelecimentos reclamam da poluição sonora, provocada por sons automotivos,
acompanhados pelo consumo de bebida alcoólica durante as madrugadas", disse.
Continua...
Além da promotoria,
participaram da audiência o sargento S. Neto, comandante da Polícia Militar em
Paulo Ramos, o delegado da Polícia Civil, Fernando Rezende, o procurador do
município, Otacir, o chefe da Guarda Municipal, Andrey, o jornalista Flávio
Rocha, representando a imprensa local e associações de moradores, donos de
bares, além da presença de populares que se mostram indignados com tanto
barulho. Os onze vereadores foram convidados, porém, nenhum compareceu.
Entre os acordos, ficou
definido que os órgão ali presentes não permitirá o uso de carros de som nos
estabelecimentos comerciais com volume que venha a perturbar o sossego dos
vizinhos, bem como promoverá fiscalização conjunta com os outros setores da
administração municipal nos empreendimentos (bares, restaurantes e quiosques),
a fim de verificar legalização administrativa, horários de funcionamento e
coibir os exageros proporcionando assim a tranquilidade da população.
PARTICIPAÇÃO DO POVO
A população presente se
manifestou e deixou claro às autoridades que os excessos são perturbadores e
que às vezes chegam a levar idosos e crianças ao hospital em grave estado de
saúde. Os populares pediram ainda que seja feita fiscalização rigorosa e não
fique apenas naquele momento de discussão.
AUTORIDADES
As autoridades presentes exaltaram
a expressão ‘bom senso’ no sentido de se evitar as punições ou possíveis
confrontos, como já existiu no passado. Pediram ainda que os proprietários de
estruturas de som potentes busquem um espaço específico para a prática de
disputa de paredões e assim evitar a perturbação da sociedade.
O descumprimento ou violação
dos compromissos assumidos ensejará o pagamento de multa.
LEMBRETE
Lembrando aos desavisados
que vivem a desvirtuar as informações em Paulo Ramos, a audiência foi realizada
pela PROMOTORIA DE JUSTIÇA e não pela PREFEITURA, só para constar.
Por Flávio Rocha
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