Juiz ouve casal de adolescentes e determina internação provisória
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Casal de adolescente foi preso em Santa Inês
O Juiz de Direito Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior,
respondendo pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, ouviu nesta
terça-feira (26), em audiência de custódia, o casal de adolescentes de 14 e 16
anos, acusado da morte de Tatiana Albuquerque Cutrim, mãe da menor.
Após averiguar as circunstâncias do flagrante, o
magistrado determinou a internação provisória dos adolescentes, pelo prazo
máximo de 45 dias, previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Participaram da audiência o promotor Raimundo Nonato
Cavalcante, a defensora pública Maiele Karem França Morais (assistindo a
adolescente), e os advogados Angelo Rios Calmon e Rômulo Alves Costa
(assistindo o adolescente).
Continua...
O crime ocorreu na madrugada do último sábado (23), em
São Luís. Os adolescentes foram apreendidos pela polícia, na última
segunda-feira (25), na cidade de Santa Inês, e trazidos para a capital.
Audiências de custódia com adolescentes apreendidos em
flagrante por ato infracional na capital são realizadas pela 2ª Vara da Infância
e Juventude de São Luís. Durante a audiência, o juiz aprecia a legalidade da
apreensão em flagrante do adolescente. Só pode ser lavrado o flagrante, se o
ato infracional envolver violência ou grave ameaça, como previsto no art. 173
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fonte: Jornal Pequeno
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