WhatsApp pode ser bloqueado novamente e levar Facebook junto
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A briga entre a Justiça e o WhatsApp está longe de
acabar. Em menos de um ano, já foram três pedidos de bloqueios no Brasil, que,
ao todo, deixaram o app 43 horas fora do ar. A Justiça Federal do Amazonas pode
ampliar esses números e ser a próxima a pedir a suspensão do aplicativo, e,
dessa vez, também do Facebook.
Nesta quarta-feira (27), a Justiça Federal bloqueou R$ 38
milhões do Facebook Brasil por descumprimento de uma decisão judicial que
obrigava a empresa a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de
mensagens trocadas tanto pela rede social como pelo aplicativo WhatsApp.
O valor bloqueado corresponde à soma de multas
individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da
decisão judicial. A ação –que corre em segredo de Justiça– foi movida pelo
MPF/AM (Ministério Público Federal no Amazonas). “Decidimos executar a multa em
uma tentativa de obrigar a empresa a colaborar”, disse procurador da República
Alexandre Jabur, autor do pedido.
Continua...
Segundo ele, a multa diária já estipulada continua a ser
contabilizada e, se o Facebook continuar a se negar a colaborar com a Justiça
brasileira, novos montantes financeiros poderão ser executados em um futuro
próximo. Jabur também não descarta a possibilidade de pedir à Justiça o bloqueio
da rede social e do aplicativo.
“Até agora não tenho notícias de que o Facebook tenha
prestado as informações solicitadas”, disse o procurador. “É difícil antecipar
o que iremos fazer caso a execução da multa não seja suficiente. O Marco Civil
prevê a suspensão das atividades daquelas empresas que descumprirem os termos
da lei e essa opção será analisada.
O nosso objetivo é investigar atos
ilícitos. Isso é o mais importante e precisamos da cooperação da rede social.”
Do UOL
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