Justiça Eleitoral proíbe uso de foguetes em mais cinco cidades do MA nestas eleições
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Dom Pedro, Gonçalves Dias,
Santo Antônio dos Lopes, Governador Archer e Capinzal do Norte, esses são os
municípios onde estão proibida a queima de fogos de artifícios durante os
eventos de caráter político-eleitoral.
A decisão temporariamente, atinge
comícios, carreatas, caminhadas, passeatas, arrastões e afins – na
concentração, na saída e na chegada. “Fica terminantemente proibida a queima de
fogos de artifício de qualquer categoria em qualquer evento de cunho eleitoral,
em propriedade particular ou em vias públicas (ruas, avenidas e praças)”, determina
o juiz Carlos Eduardo Coelho de Souza, da 48ª Zona Eleitoral do Estado do
Maranhão.
Continua...
Para o magistrado, a portaria n.º
04/2016 com fundamento no art. 35, inc. IV, do Código Eleitoral e na disciplina
contida na Resolução TSE nº 23.457/2015, considera a necessidade de disciplinar
o uso de fogos de artifício, foguetes e assemelhados, tendo em vista os
constantes abusos e a inobservância da legislação registrados em outros
pleitos.
O juiz sustenta que o uso
desmedido dos fogos de artifício poderão implicar em clara violação às normas
eleitorais, em evidente perturbação ao sossego público e causar grande
desconforto à população e aos animais de estimação e silvestres, além de
incitar à violência em função do acirramento de ânimos entre adversários políticos.
Entretanto, nessas cinco cidades
onde a decisão está em vigor, o uso de fogos de artifício será permitido
somente de quinta à domingo, durante os eventos de caráter político-eleitoral,
e sob comunicação prévia à Justiça Eleitoral. Todos os representantes das
coligações e partidos devem solicitar ao Juízo permissão para a utilização dos
fogos de artifício de forma moderada e em episódios pontuais.
Fonte: Blog do Domingos Costa.
4 Comentários
Se chegar em Igarapé Grande, duas coisas poderão acontecer:
ResponderExcluir1 - Uma minoria vai protestar (acredito que a maioria vai agradecer a Deus e a Justiça);
2 - Políticos e cabos eleitorais terão que se virar INTELECTUALMENTE. Terão que passar a usar a cabeça, procurar argumentos para defenderem suas propostas e se comportarem como pessoas inteligentes - aí adeus a essa "tática" política de que QUEM FAZ MAIS ZOADA É O MELHOR CANDIDATO.
Tomara que chegue aqui em Igarapé Grande. Não aguento mais foguetes meia noite e de madrugada. Sem falar nas motos bastante zuadentas.
ResponderExcluirGraças a Deus que tão exigindo o intelecto das pessoas, e cadê eles? Só pau mandado sem inteligência. Até brigam por candidatos! Até se matam buuuuuurrrrrroooooosssss!!!!!!!
ResponderExcluirNessas cidades não deve ter armazem Paraiba que faz aniversario todo mês começa a soltar foguetes as 5:30h e permanece durante o dia todo
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