Projeto de Hildo Rocha fortalece partidos políticos e inibe negociatas eleitoreiras
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O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou
projeto que altera a lei dos partidos políticos. Segundo o parlamentar, o PL
6.004/2016 pretende alcançar dois objetivos: fortalecer os partidos políticos e
inibir uma prática nociva, vergonhosa e humilhante que consiste em intervir nos
diretórios municipais em troca de vantagens. Inclusive vantagens financeiras.
“Participei de várias convenções,
no nosso Estado, e percebi que alguns partidos políticos dissolviam, com maior
facilidade, as comissões provisórias muitas vezes numa troca que leva inclusive
vantagem financeira para dirigentes de partidos”, destacou Rocha.
Decisões monocráticas
O deputado ressaltou que as
negociatas não são praticadas apenas por pequenos partidos. “Grandes
partidos também estão utilizando essa prática. Por decisão monocrática de um
presidente regional trocam as comissões provisórias, seguindo a orientação de
uma liderança de um grupo politico. Isso interfere no resultado das eleições.
Para evitar essa anomalia é que apresentei, e já está tramitando O Projeto de
Lei 6.004/2016”, justificou Rocha.
Novas regras
A proposta do deputado Hildo
Rocha estabelece o cancelamento do registro civil e do estatuto dos partidos
que não tenham diretórios em pelo menos 80% dos Estados, e em 40% dos
municípios. “Não é o suficiente, mas é uma forma de inibir essa prática que só faz
envergonhar a política brasileira porque em nenhum outro país existe essa
prática covarde de tirar o direito de um cidadão que se preparou durante muito
tempo pra ser candidato e de repente é retirado o partido que ele achava que
era o melhor para ele se filiar, defender e de repente apenas um dirigente
partidário, presidente de partido no Estado ou na regional retira dele esse
direto porque os detentores de maior poder econômico compram as siglas, por
meio da dissolução de comissões provisórias”, enfatizou o parlamentar.
“Portanto, fica aqui o meu pedido
aos senhores deputados e deputadas pra que possamos aprovar esse projeto de lei
importante para a política brasileira”, pediu Hildo Rocha.
Assessoria.
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