Projeto relatado por Hildo Rocha beneficia músicos e produtores culturais regionais
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O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) concluiu o parecer ao Projeto de Lei
3.238/2008. O parlamentar fez um substitutivo aprimorando a proposta,
originária do Senado Federal. O dispositivo estabelece alterações na Lei nº
8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para acrescentar a música
regional no rol de atividades artísticas cujo patrocínio ou doação seja
passível de obter dedução integral no imposto de renda. O parecer de Hildo
Rocha, com o substitutivo, será pela aprovação.
“No Maranhão, temos uma riqueza
extraordinária na nossa música. Com as alterações que estamos propondo para a
Lei de Incentivo à Cultura, haverá mais facilidade e estímulo à gravação de
CD’s e DVD’s de músicas regionais como o bumba boi, e o cacuriá, entre outras,
pois poderão receber recursos através da lei de incentivo à cultura para fazer
qualquer tipo de produção musical”, explicou Rocha. O parlamentar
ressaltou que a proposta beneficiará também estudantes de escolas públicas por
meio de patrocínios de eventos que tenham como tema músicas regionais.
Continua...
Tramitação
O PL 3.238/2008 é terminativo na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Federal. O projeto será
entregue ao Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para ser
colocado em pauta. Caso seja aprovado na comissão, será remetido diretamente a
Presidência da Republica para a manifestação presidencial. “Acredito que o projeto será
sancionado pelo presidente Michel Temer porque a proposta tem como objetivo
fortalecer e enriquecer a cultura brasileira” destacou Rocha.
Assessoria.
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