Relator decide hoje se Dilma será julgada no Senado ou se denúncia será arquivada
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O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta
nesta terça-feira (2), à comissão especial, o parecer que recomendará se a
presidente afastada, Dilma Rousseff,
deve ser levada a julgamento final na Casa ou se a denúncia contra ela deve ser
arquivada. A sessão convocada para a leitura do relatório do senador tucano
está prevista para começar ao meio-dia.
Na primeira etapa, quando os senadores tiveram de decidir
se instalavam ou não o processo de impeachment, Anastasia recomendou que os demais senadores votassem a favor da
instauração das investigações. Com a aprovação do relatório, Dilma foi afastada
temporariamente do comando do Palácio do Planalto.
Chamada de “pronúncia”, a fase atual do processo de
afastamento da presidente da República – a etapa intermediária – serviu para os
integrantes da comissão especial ouvirem depoimentos de testemunhas,
solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e
acompanharem a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram
entregues as alegações finais da acusação e da defesa.
Nesta terça, Anastasia terá de ler a íntegra do parecer
aos colegas da comissão especial do impeachment. Senadores contrários ao
afastamento da petista pretendem obstruir a sessão com apresentação de
requerimentos e questões de ordem para tentar adiar a leitura, passo
indispensável para que o documento seja votado no colegiado. No entanto, como a
oposição é minoria na comissão, a tendência é que o senador do PSDB consiga
concluir a apresentação do parecer.
Continua...
Os aliados de Dilma também devem apresentar os chamados
“votos em separado” – textos alternativos com conclusões divergentes das
apresentadas pelo relator do processo. Esses relatórios dos oposicionistas,
entretanto, não deverão ser analisados pelos integrantes da comissão do
impeachment.
Ao final da leitura do relatório de Anastasia, o
presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concederá vista
coletiva (mais tempo para que os integrantes do colegiado analisem o parecer).
Segundo o cronograma do processo de impeachment, os senadores
que atuam na comissão especial irão discutir o documento elaborado por
Anastasia na quarta-feira (3). Porém, somente no dia seguinte o relatório será
votado no plenário do colegiado.
Após ser apreciado na comissão, o parecer do senador
tucano será submetido ao plenário principal do Senado, independentemente de ter
sido aprovado ou rejeitado pelo colegiado. A previsão é de que a análise do
relatório no plenário ocorra na próxima terça-feira (9).
Se o plenário principal decidir, por maioria simples, que
é procedente a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade no
exercício da Presidência, ela será submetida a julgamento final no Senado.
Encarregado de comandar um eventual julgamento, o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski,
prevê que a análise definitiva do processo de impeachment tenha início no
plenário do Senado no dia 29 de agosto. A projeção do magistrado é que o
julgamento irá se estender por uma semana.
Do G1 Brasília
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