Projeto de Hildo Rocha reduz jornada de trabalho de técnicos e enfermeiros
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Projeto de Lei N.º 6091/ 2016,
apresentado pelo deputado Hildo Rocha
(PMDB/MA), altera a Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício da
enfermagem. “O nosso projeto diminui para 30 horas a carga horária semanal de
serviços dos enfermeiros, técnicos, parteiras e auxiliares de enfermagem”,
explicou o deputado.
Justificativa
O projeto de Hildo Rocha leva em
consideração os seguintes fatores: 1) há muito tempo os profissionais de
enfermagem reivindicam a redução da jornada para seis horas diárias e trinta semanais;
2) enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras estão habitualmente submetidos
ao stress em seu exercício profissional, auxiliando as pessoas em situações de
sofrimento e dor; 3) o ambiente de trabalho é insalubre e os expõe a diferentes
agentes químicos e biológicos, além do desgaste emocional; 4) um erro pode ser
fatal; 5) os profissionais do setor são essenciais para o cuidado da saúde,
ajudando na prevenção de doenças, no tratamento e na recuperação de pacientes.
Redução progressiva
De acordo com a proposta, a
redução poderá ser efetivada no prazo máximo de cinco anos ou em apenas 12
meses. “A redução poderá ser alcançada, progressivamente, por meio de acordo
coletivo de trabalho, na proporção de, no mínimo, duas horas a cada ano. Assim,
no prazo de cinco anos, chega-se a 30 horas. Mas a redução poderá ser alcançada
em apenas um ano. Depende do acordo coletivo de trabalho”, explicou
Hildo Rocha.
Veja o vídeo em Continua...
Assessoria.
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