Aprovado projeto que vai alavancar a agricultura familiar no Maranhão
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Deputados que aprovaram projeto fida na assembleia
O Projeto de Lei nº 177/2016 agora é lei. O plenário
aprovou na sessão na ultima segunda-feira (10), a Lei que autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Internacional
de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Com aprovação da Lei na Assembleia
Legislativa do Maranhão, o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável dos
Territórios do Baixo Parnaíba, Cocais, Campos e Lagos, Lençóis Maranhenses,
Médio Mearim e Vale do Itapecuru Mais Sustentabilidade, será encaminhado para
aprovação na secretaria do Tesouro Nacional e Senado Federal.
O deputado Zé
Inácio (PT) fez a defesa do projeto, sustentando o parecer favorável
apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de
Orçamento. Dos 44 deputados estaduais, apenas quatro votaram contrários à Lei, Edilázio Júnior (PV), Andrea Murad (PMDB), Nina Melo (PMDB) e Sousa Neto (Pros).
O objetivo do projeto é reduzir a pobreza rural no estado
do Maranhão, promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo, promoção de
assistência técnica, investimentos produtivos e pequenas infraestruturas
produtivas.
São R$ 156 milhões que serão destinados para o
desenvolvimento da agricultura familiar do estado do Maranhão. Os recursos
financeiros serão provenientes da parceria do Fida, Agência da Organização das
Nações Unidas, com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de
Agricultura Familiar (SAF). O Estado entra com a contrapartida de 50% e o FIDA
investe os outros 50%.
Continua...
Equipe fida e saf em missão no interior do maranhão
O projeto vai atuar em 86 municípios, sendo 6 territórios
da cidadania (Baixo Parnaíba, Cocais, Campos e Lagos Lençóis Maranhenses, Médio
Mearim e Vale do Itapecuru) e 01 território dos Povos originários (indígenas).
Serão beneficiadas 100 mil famílias de agricultores familiares, assentados da
reforma agrária, comunidades tradicionais (quilombolas, mulheres quebradeiras
de coco babaçu, ribeirinhos, pescadores tradicionais e povos indígenas).
“O objetivo do governo Flávio Dino é trabalhar para que
os maranhenses possam ter oportunidades iguais, que o Maranhão seja de todos
nós. Este é o primeiro projeto de agricultura familiar do Estado que tem
financiamento de crédito exterior. Queremos chegar a essas comunidades, para
começar junto com elas, a trabalhar o lado organizacional de cada uma para que
as mesmas possam produzir em conjunto, por meio de associações e organizações a
fim de acessar os investimentos produtivos”, afirmou Adelmo Soares, secretário
da SAF. O secretário informou ainda que o Maranhão era o único estado do
nordeste que ainda não estava incluso nos projetos FIDA no Brasil.
Fonte: Blog do Saba
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