sábado, 15 de outubro de 2016

Ministra indefere pedido de 'impugnação' da candidatura de Farinha Paé


Caiu por terra a última possibilidade do prefeito Walter Riograndense de continuar no poder à frente do município de São José dos Basílios.
A ministra Luciana Lóssio (TSE), embasada em um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral indeferiu seguimento de recurso que pleiteava o indeferimento de registro de candidatura contra o prefeito eleito Creginaldo Rodrigues de Assis, o Farinha Paé, impetrado pela coligação 'Juntos Somos mais Fortes', que tinha como candidato o atual prefeito Walter Riograndense.

Esse último recurso, assim como o segundo, já apelava ao pleito da quebra de sigilo bancário de Farinha Paé, sendo o mesmo considerado desnecessário pela materialidade da robusta quantidade de provas apresentadas.

Dessa forma a decisão, mesmo sendo monocrática, sepulta de vez as esperanças de Walter Riograndense de permanecer no comandando o município e consolida de forma inquestionável a vitória de Farinha Paé.
Continua...

A ação que se originou na decisão da ministra do TSE teve início no juízo de primeiro grau, sob a alegação de que o candidato Creginaldo Rodrigues de Assis, Farinha Paé, não tinha se desincompatibilizado das suas funções de assessor de Articulação Política de Dom Pedro no tempo determinado por lei, sendo o pedido julgado improcedente pela justiça de 1º grau após parecer favorável de não seguimento do Ministério Público Eleitoral.

Não satisfeitos com a decisão do juiz singular, os advogados da coligação "Juntos Somos Mais Fortes" recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que, também, seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral acordaram unanimemente em favor da defesa, mantendo intocável a candidatura de Farinha Paé, já que de acordo com os autos processuais a lei em nenhum  momento foi infringida ou burlada, mas sim respeitada criteriosamente, não deixando brechas para a qualquer mínima contestação.

A 'última' decisão, respaldada pela ministra Luciana Lóssio tira de vez qualquer resquício de dúvida quanto a legalidade e a veracidade da candidatura de Farinha Paé, sacramentando, em definitivo, sua esmagadora vitória, conclamando-o como prefeito eleito de São José dos Basílios.

Fonte: Blog do Lobão 
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