sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Hildo Rocha vai à Itália e França colher subsídios para a PEC da unificação das polícias


Deputados Hildo Rocha, Vinicius Carvalho, o consultor da Câmara Federal, Eduardo Granzotto com o embaixador do Brasil na Itália, Antônio Patriota.
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) foi designado pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia para participar de missão internacional na Itália e na França com o objetivo de coletar informações e subsídios para embasar proposta de emenda à Constituição Federal (PEC) que poderá estabelecer mudanças no sistema de segurança pública do Brasil.

“O modelo policial brasileiro vem sendo criticado por organizações internacionais e por setores da sociedade brasileira. Por essa razão, o Presidente da Câmara dos Deputados criou Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias Civis e Militares”, explicou Rocha.

Além do deputado Hildo Rocha, integram a comitiva o relator da comissão especial de unificação das policias, Vinicius Carvalho (PRB-SP) e o consultor da Câmara Federal, Eduardo Granzotto, especialista do Legislativo Federal em segurança publica.
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As policias na Constituição Federal

De acordo com a Constituição Federal de 88, compete aos Estados manter duas corporações policiais de ciclo incompleto: a Polícia Militar, com competência para policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, e a Polícia Civil, com competência de polícia judiciária e de apuração de infrações penais, exceto militares.

A polícia italiana

A polícia italiana possui caráter civil, mas com disciplina militarizada. A Polícia de Estado, que é subordinada ao Departamento de Segurança Pública Italiano e uma polícia de cunho militar que são os Carabineiros ligados aos Ministérios da Defesa e do Interior, com atuação de ciclo completo (preventivo e investigativo).

A polícia francesa

A França, outro país que terá seu sistema de segurança pesquisado possui um modelo policial que pode ser considerado misto, pois há uma polícia de caráter civil, que é a Polícia Nacional, ligada ao Ministério do Interior, com atuação nas áreas urbanas e uma polícia de caráter militar a Gendarmaria Nacional, vinculada aos Ministérios da Defesa e do Interior, com atuação em áreas rurais e do interior francês.

“A experiência desses países, por constituírem modelos de cunho civil e militar atuando conjuntamente, contribuirá muito para os trabalhos dos parlamentares que, juntamente com mais outros 46 deputados da Comissão de Estudos, apresentarão até o final de 2017 a PEC da unificação da policias”, declarou Rocha. 

Atividades

Os integrantes da missão participaram de encontros na Câmara dos Deputados da Itália e se reuniram com membros da comissão responsável pela reforma das forças policiais, e no Senado Italiano.

A comitiva foi recepcionada pela Senadora Ana Finocchiaro (Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais) e pelo Senador Roberto Cociancich (membro da Comissão de Defesa e relator do decreto legislativo que trata da reforma das forças policiais).

Próximos compromissos

Nesta sexta (19), a comitiva se deslocará para a França onde haverá, no dia 21, Encontro na I.G.P.N (Inspection Générale de la Police Nationale  que é a Corregedoria da Polícia Nacional Francesa e com a Diretora-geral da IGPN, no Ministério do Interior que está localizado em Paris. 

Terça-feira (22) a comitiva terá Encontro na Direction des Ressources et des Compétences de la Police Nationale. Os parlamentares  conhecerão a forma de  gerenciamento dos recursos humanos, materiais, logística; concursos, recrutamento e formação profissional. Haverá também uma Visita à E.N.P- École Nationale de Police  que é uma das academias de polícia na França que fica localizada na cidade de Sens.

Quarta e quinta feira (23 e 24) a comitiva terá encontros com diversas autoridades francesas. Sexta (25) os deputados irão se reunir com a D.G.G.N (Direction Générale de la Gendarmerie Nationale). Almoço de trabalho com a D.C.I (Direction de la Coopération Internationale du Ministère de l’Intérieur).
deputados Hildo Rocha, Vinicius Carvalho, o consultor da Câmara Federal, Eduardo Granzotto com a Senadora Ana Finocchiaro e o Senador Roberto Cociancich.
Assessoria.
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