Hildo Rocha vai à Itália e França colher subsídios para a PEC da unificação das polícias
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| Deputados Hildo Rocha, Vinicius Carvalho, o consultor da Câmara Federal, Eduardo Granzotto com o embaixador do Brasil na Itália, Antônio Patriota. |
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) foi designado
pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo
Maia para participar de missão internacional na Itália e na França com o
objetivo de coletar informações e subsídios para embasar proposta de emenda à
Constituição Federal (PEC) que poderá estabelecer mudanças no sistema de
segurança pública do Brasil.
“O modelo policial brasileiro vem
sendo criticado por organizações internacionais e por setores da sociedade
brasileira. Por essa razão, o Presidente da Câmara dos Deputados criou Comissão
Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias
Civis e Militares”, explicou Rocha.
Além do deputado Hildo Rocha,
integram a comitiva o relator da comissão especial de unificação das policias, Vinicius Carvalho (PRB-SP) e o
consultor da Câmara Federal, Eduardo
Granzotto, especialista do Legislativo Federal em segurança publica.
Continua...
As policias na Constituição
Federal
De acordo com a Constituição
Federal de 88, compete aos Estados manter duas corporações policiais de ciclo
incompleto: a Polícia Militar, com competência para policiamento ostensivo e
preservação da ordem pública, e a Polícia Civil, com competência de polícia
judiciária e de apuração de infrações penais, exceto militares.
A polícia italiana
A polícia italiana possui caráter
civil, mas com disciplina militarizada. A Polícia de Estado, que é subordinada
ao Departamento de Segurança Pública Italiano e uma polícia de cunho militar
que são os Carabineiros ligados aos Ministérios da Defesa e do Interior, com
atuação de ciclo completo (preventivo e investigativo).
A polícia francesa
A França, outro país que terá seu
sistema de segurança pesquisado possui um modelo policial que pode ser
considerado misto, pois há uma polícia de caráter civil, que é a Polícia
Nacional, ligada ao Ministério do Interior, com atuação nas áreas urbanas e uma
polícia de caráter militar a Gendarmaria Nacional, vinculada aos Ministérios da
Defesa e do Interior, com atuação em áreas rurais e do interior francês.
“A experiência desses países, por
constituírem modelos de cunho civil e militar atuando conjuntamente,
contribuirá muito para os trabalhos dos parlamentares que, juntamente com mais
outros 46 deputados da Comissão de Estudos, apresentarão até o final de 2017 a
PEC da unificação da policias”, declarou Rocha.
Atividades
Os integrantes da missão
participaram de encontros na Câmara dos Deputados da Itália e se reuniram com
membros da comissão responsável pela reforma das forças policiais, e no Senado
Italiano.
A comitiva foi recepcionada pela
Senadora Ana Finocchiaro (Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais) e
pelo Senador Roberto Cociancich (membro da Comissão de Defesa e relator do
decreto legislativo que trata da reforma das forças policiais).
Próximos compromissos
Nesta sexta (19), a comitiva se
deslocará para a França onde haverá, no dia 21, Encontro na I.G.P.N (Inspection
Générale de la Police Nationale que é a
Corregedoria da Polícia Nacional Francesa e com a Diretora-geral da IGPN, no
Ministério do Interior que está localizado em Paris.
Terça-feira (22) a comitiva terá
Encontro na Direction des Ressources et des Compétences de la Police Nationale.
Os parlamentares conhecerão a forma
de gerenciamento dos recursos humanos,
materiais, logística; concursos, recrutamento e formação profissional. Haverá
também uma Visita à E.N.P- École Nationale de Police que é uma das academias de polícia na França
que fica localizada na cidade de Sens.
Quarta e quinta feira (23 e 24) a
comitiva terá encontros com diversas autoridades francesas. Sexta (25) os
deputados irão se reunir com a D.G.G.N (Direction Générale de la Gendarmerie
Nationale). Almoço de trabalho com a D.C.I (Direction de la Coopération
Internationale du Ministère de l’Intérieur).
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| deputados Hildo Rocha, Vinicius Carvalho, o consultor da Câmara Federal, Eduardo Granzotto com a Senadora Ana Finocchiaro e o Senador Roberto Cociancich. |
Assessoria.
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