domingo, 13 de novembro de 2016

Operação Dente de Leite: Clínicas clandestinas são interditadas em Pedreiras e outras cidades


Em Pedreiras foi fechado um laboratório de próteses, sem nome e clandestino. Outras clínicas da cidade não foram interditadas, mas receberam autuação para regularizar infrações. Foram notificadas as clínicas: Coife Odonto, Dentista Santo Antonio, Orto e Cia, Clínica de Próteses Dentárias Cícero Dentista, Prime Odonto, Sorria Mais e Bucal Med. Em Pedreiras, somente a Clínica Sorriso Fácil não foi encontrada nenhuma irregularidade.


Depois de ter começado em São Luís, a Operação Dente de Leite, desenvolvida pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), avança pelos demais municípios do estado. De segunda (7) até esta sexta-feira (11), a operação fiscalizou 24 clínicas odontológicas nas cidades de Pedreiras, Timon, Caxias e Presidente Dutra, em parceira com o Conselho Regional de Odontologia (CRO/MA) e Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Tiveram as atividades suspensas as clínicas Dentek, Odontoclinic e Prontodent (em Timon); três consultórios sem nome e clandestinos, nos bairros Volta Redonda e Pirajá (em Caxias); e um laboratório de próteses, também sem nome e clandestino, em Pedreiras. Os estabelecimentos foram interditados devido ao exercício ilegal de profissionais de odontologia sem a devida inscrição no Conselho, descumprindo o Artigo 13 da Lei Federal 4.324/64. Além disso, alguns não possuíam alvará de funcionamento ou alvará da Vigilância Sanitária, que atesta o cumprimento das normas higiênico-sanitárias e de biossegurança.

Outras clínicas não foram interditadas, mas receberam autuação para regularizar infrações como a ausência de alvará do Corpo de Bombeiros, além de não emitir nota fiscal. Foram notificadas as clínicas: Coife Odonto, Dentista Santo Antonio, Orto e Cia, Clínica de Próteses Dentárias Cícero Dentista, Prime Odonto, Sorria Mais e Bucal Med, em Pedreiras; Odonto Viver, Dra. Marcela Cavalcante Reinaldo e Odonto Pop, em Timon; Odontoclínic, Ortoclean, Masterclínica, Dentista Mais Sorriso e Odonto Mais, em Presidente Dutra; e Dentistas, em Caxias.
Mais em continua...


Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as fiscalizações estão sendo intensificadas em municípios do estado para garantir a regularização das clínicas. “Juntamente com o Conselho Regional de Odontologia e a Polícia Militar, buscamos fiscalizar todas as clínicas odontológicas para garantir a valorização desta atividade profissional, bem como a oferta de um serviço de qualidade ao consumidor maranhense. Não será tolerada nenhuma violação do direito à vida, saúde e segurança dos consumidores”, afirmou.

 Somente nas clínicas Sorriso Fácil (Pedreiras) e Ortoclean (Presidente Dutra) não foram encontradas nenhuma irregularidade. Segundo o presidente do CRO, Marcos Pinheiro, o exercício ilegal da profissão representa risco aos consumidores desavisados. “Essas clínicas já foram notificadas e temos um trabalho constante em busca da regularização. Dessa vez, chamamos o Procon para nos ajudar nessa operação. Destaco também que uma clínica sem registro e atestado sanitário não respeita as normas sanitárias e de biossegurança”, alertou o cirurgião-dentista.

 Na Ilha de São Luís, a operação chegou a fiscalizar 19 clínicas e suspender atividades na capital e em Paço do Lumiar. Três das sete clínicas interditadas já conseguiram se regularizar e retomar o atendimento normal. Três pessoas também foram presas enquanto descumpriam a interdição da clínica Dentistas do Povo. De acordo com o Artigo 282 do Código Penal, o exercício ilegal do profissional de saúde é considerado crime contra a saúde pública passível de prisão de até 3 anos.

As clínicas permanecerão interditadas até que se regularizem junto aos órgãos competentes. O Procon alerta que, ao recorrer a uma clínica odontológica, qualquer consumidor pode pedir o registro da clínica ou do dentista junto ao CRO, a fim de assegurar quanto à biossegurança dos procedimentos a serem realizados. Em caso de irregularidades, denúncias podem ser realizadas por meio do site, aplicativo para celular ou em qualquer das unidades físicas do Procon.


__________________________________

 Mantenha-se informado com as notícias da região
Clique no link: 


Os vídeos exclusivos do Blog do Carlinhos em primeira mão
Clique no link: 

3 comentários:

  1. Tem que vir em Bernardo do Mearim, tem um dentista que quase matou uma menina aqui

    ResponderExcluir
  2. Faz uma matéria da fiscalização que ocorreu ontem aqui na cidade de Lago da Pedra 11/11

    ResponderExcluir
  3. Faz uma matéria aí da fiscalização em Lago da Pedra, que altuou algumas clínicas ontem, sexta feira 11/11

    ResponderExcluir