Operação Dente de Leite: Clínicas clandestinas são interditadas em Pedreiras e outras cidades
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Em
Pedreiras foi fechado um laboratório de próteses, sem nome e clandestino. Outras
clínicas da cidade não foram interditadas, mas receberam autuação para
regularizar infrações. Foram notificadas as clínicas: Coife Odonto, Dentista
Santo Antonio, Orto e Cia, Clínica de Próteses Dentárias Cícero Dentista, Prime
Odonto, Sorria Mais e Bucal Med. Em Pedreiras, somente a Clínica Sorriso Fácil não
foi encontrada nenhuma irregularidade.
Depois de ter começado em
São Luís, a Operação Dente de Leite, desenvolvida pelo Instituto de Proteção e
Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), avança pelos demais municípios do
estado. De segunda (7) até esta sexta-feira (11), a operação fiscalizou 24
clínicas odontológicas nas cidades de Pedreiras, Timon, Caxias e Presidente
Dutra, em parceira com o Conselho Regional de Odontologia (CRO/MA) e Polícia
Militar do Maranhão (PMMA).
Tiveram as atividades
suspensas as clínicas Dentek, Odontoclinic e Prontodent (em Timon); três
consultórios sem nome e clandestinos, nos bairros Volta Redonda e Pirajá (em
Caxias); e um laboratório de próteses, também sem nome e clandestino, em
Pedreiras. Os estabelecimentos foram interditados devido ao exercício ilegal de
profissionais de odontologia sem a devida inscrição no Conselho, descumprindo o
Artigo 13 da Lei Federal 4.324/64. Além disso, alguns não possuíam alvará de
funcionamento ou alvará da Vigilância Sanitária, que atesta o cumprimento das
normas higiênico-sanitárias e de biossegurança.
Outras clínicas não foram
interditadas, mas receberam autuação para regularizar infrações como a ausência
de alvará do Corpo de Bombeiros, além de não emitir nota fiscal. Foram
notificadas as clínicas: Coife Odonto, Dentista Santo Antonio, Orto e Cia,
Clínica de Próteses Dentárias Cícero Dentista, Prime Odonto, Sorria Mais e
Bucal Med, em Pedreiras; Odonto Viver, Dra. Marcela Cavalcante Reinaldo e
Odonto Pop, em Timon; Odontoclínic, Ortoclean, Masterclínica, Dentista Mais
Sorriso e Odonto Mais, em Presidente Dutra; e Dentistas, em Caxias.
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Para o presidente do
Procon/MA, Duarte Júnior, as fiscalizações estão sendo intensificadas em
municípios do estado para garantir a regularização das clínicas. “Juntamente
com o Conselho Regional de Odontologia e a Polícia Militar, buscamos fiscalizar
todas as clínicas odontológicas para garantir a valorização desta atividade
profissional, bem como a oferta de um serviço de qualidade ao consumidor
maranhense. Não será tolerada nenhuma violação do direito à vida, saúde e
segurança dos consumidores”, afirmou.
Somente nas clínicas Sorriso Fácil (Pedreiras)
e Ortoclean (Presidente Dutra) não foram encontradas nenhuma irregularidade.
Segundo o presidente do CRO, Marcos Pinheiro, o exercício ilegal da profissão
representa risco aos consumidores desavisados. “Essas clínicas já foram
notificadas e temos um trabalho constante em busca da regularização. Dessa vez,
chamamos o Procon para nos ajudar nessa operação. Destaco também que uma
clínica sem registro e atestado sanitário não respeita as normas sanitárias e
de biossegurança”, alertou o cirurgião-dentista.
Na Ilha de São Luís, a operação chegou a fiscalizar
19 clínicas e suspender atividades na capital e em Paço do Lumiar. Três das
sete clínicas interditadas já conseguiram se regularizar e retomar o
atendimento normal. Três pessoas também foram presas enquanto descumpriam a
interdição da clínica Dentistas do Povo. De acordo com o Artigo 282 do Código
Penal, o exercício ilegal do profissional de saúde é considerado crime contra a
saúde pública passível de prisão de até 3 anos.
As clínicas permanecerão interditadas até que
se regularizem junto aos órgãos competentes. O Procon alerta que, ao recorrer a
uma clínica odontológica, qualquer consumidor pode pedir o registro da clínica
ou do dentista junto ao CRO, a fim de assegurar quanto à biossegurança dos
procedimentos a serem realizados. Em caso de irregularidades, denúncias podem
ser realizadas por meio do site, aplicativo para celular ou em qualquer das
unidades físicas do Procon.
3 Comentários
Tem que vir em Bernardo do Mearim, tem um dentista que quase matou uma menina aqui
ResponderExcluirFaz uma matéria da fiscalização que ocorreu ontem aqui na cidade de Lago da Pedra 11/11
ResponderExcluirFaz uma matéria aí da fiscalização em Lago da Pedra, que altuou algumas clínicas ontem, sexta feira 11/11
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