Peça acusatória contra Roseana foi construída por Flavio Dino, acusa Hildo Rocha
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O deputado Hildo Rocha fez contundente pronunciamento na tribuna da Câmara
Federal em defesa de Roseana Sarney,
acusada pelo promotor Paulo Ramos de
ter causado prejuízos ao erário público. Segundo Rocha, tudo não passa de uma
tramoia armada pelo governador Flávio
Dino com o objetivo de prejudicar a ex-governadora Roseana Sarney.
“O ministério público é uma das
instituições mais respeitadas do nosso país. Entretanto, todas as instituições
são formadas por pessoas que são, obviamente, falíveis, erram ou são usadas.
Mas, esse caso não foi apenas de um erro. Foi uma tramoia construída pelo
governador do Maranhão para perseguir a ex-governadora Roseana Sarney”,
afirmou Rocha.
A origem do caso
O deputado explicou que há 30
anos o governo do Maranhão contraiu empréstimo junto ao Banco do Estado de São
Paulo (Banespa) para adquirir maquinas rodoviárias. Como o empréstimo não foi
pago, o Banespa decidiu recorrer à justiça. O Banespa ganhou a questão em todas
as instancias do judiciário que a transformou em precatório (ordem judicial
determinando o pagamento da dívida).
“Para não quebrar o fluxo de
caixa, com o pagamento de quase R$ 200 milhões, de uma só vez, o governo do
Maranhão pediu para parcelar o débito. A proposta foi aceita pelo credor desde
que fosse trocada por créditos tributários para encontro de contas por
compensação tributária. O acordo foi vantajoso para o Estado”, explicou
Rocha.
“O governo parcelou o débito que
seria pago só de uma vez; ficou isento de pagar juros de mora e a correção
monetária. Portanto, não houve prejuízo ao erário, não há nenhuma improbidade
administrativa,” esclareceu o deputado.
Acusação
Segundo Hildo Rocha, o promotor
diz que os acusados contavam com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad
em virtude de ter autorizado ‘acordo judiciais’ baseados em pareceres
manifestamente ilegal dos procuradores-gerais do Estado. “Ora, se ele (o promotor) diz que
a governadora autorizou acordos judiciais esses acordos ocorreram no âmbito do
judiciário e com o conhecimento e aprovação do próprio Ministério Público”
argumentou Hildo Rocha.
Provas inconsistentes
O deputado foi taxativo ao dizer
que as provas contra a Roseana Sarney são vazias. “Tudo não passa de uma invenção
diabólica no intuito de incriminar a ex-governadora. O promotor não constituiu
nenhuma prova que não tenham sido aquelas construídas por Flávio Dino, nos
porões do palácio dos Leões”, destacou Rocha.
Factoide
De acordo com o parlamentar, não
é correto afirmar que a ex-governadora Roseana Sarney tenha autorizado acordos
judiciais e na denúncia não constar nenhum membro do judiciário e do Ministério
Público. “Por que não constam nomes do judiciário e do ministério publico na
ação do promotor? Porque não houve prejuízos ao Poder Público; não houve crime;
não houve ilegalidade nas compensações tributarias. A acusação é apenas um
factoide criado por Flávio Dino que usou um membro do Ministério Público para
legitimar o seu ato de perseguição”, afirmou Rocha.
Defesa do Ministério Público
O deputado lembrou que é um dos
parlamentares que mais tem lutado pelo fortalecimento do Ministério Público. “O
Ministério Público é fundamental para a vida em sociedade. Por isso, luto pelas
prerrogativas do órgão. A essa importante instituição cabe à exigência do
cumprimento das nossas leis. A partir da Constituição Federal de 1988, o
Ministério Público vem transformou-se num instrumento de fortalecimento da
democracia e do respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. Mas,
infelizmente, um membro dessa valorosa instituição foi usado pelo governador.
Flavio Dino costuma usar as pessoas e depois descartá-las, quando não precisa
mais deles”, declarou.
Assessoria.
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1 Comentários
Nobre deputado Hildo Rocha você tem razão, Roseana é uma santa...
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