Prefeito Biné envia à Câmara de Joselândia Projeto para aumentar o próprio salário
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O prefeito de Joselândia
(MA), Biné, reeleito para o segundo mandato (2017-2020), enviou, no dia 25 de outubro do corrente, para a Câmara
Municipal um Projeto de Lei que aumenta o próprio salário e do vice-prefeito, a partir de 2017.
Biné, prefeito de Joselândia |
No Projeto de Lei, não foi informado o valor atual dos salários do prefeito e do vice-prefeito, mas caso seja aprovado, Biné receberá um salário de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais) e o seu vice-prefeito, um salário no valor de R$ 6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta reais).
O Projeto chegou já Câmara, no dia 07 deste mês e, segundo informações, somente não foi voltado na última sessão, porque deu muita confusão.
“O prefeito Biné disse que a prefeitura está quebrada, não tem dinheiro sequer para resolver o problema da
água no município, mas em contrapartida, envia Projeto de Lei para aumentar o
salário dele e do vice; é meio controverso isso”, reclamou um internauta no
facebook.
Um respeitado advogado que
atua na política e no mundo jurídico de Joselândia, em conversa com o blog do
Carlinhos no último final de semana, alertou para graves falhas no Projeto de Lei sobre aumento de salário do prefeito e vice-prefeito, enviado a Câmara Municipal.
“O que diz a Lei sobre esse
assunto? A Lei Orgânica do Município estabelece que este tipo de Projeto de Lei deve
ser apreciado no último ano da legislatura, sendo que terá que ser votado até
30 dias antes da eleição. O legislador estabeleceu assim para evitar que
vereador legisle em causa própria. Ocorre que, o referido projeto demorou, foi
enviado somente agora depois da eleição, ferindo a letra da lei”, alertou o
advogado.
O advogado também
apontou outro erro no Projeto de Lei enviando e assinado pelo prefeito.
“Por outro lado, a Lei
estabelece que sejam votados os salários de prefeito, vice-prefeito, vereadores
e secretários. No entanto, o Projeto só trata dos salários do prefeito e do
vice-prefeito, ou seja, é outra irregularidade, está em total descompasso com a
Lei Orgânica sim”, completou.
Mais em frente, o ilustre
advogado, que optamos por não revelar o nome para evitar maiores polêmicas,
avisou que está analisando as irregularidades neste projeto do prefeito Biné
para tomar providencias.
“Estou analisando que
ações pretendo tomar em defesa dos interesses do povo de Joselândia. Acho que
entrarei com uma Ação Popular ou uma ação de obrigação de não fazer para
suspender isso”, afirmou ele.
Com a palavra o prefeito e a
Câmara Municipal de Joselândia.
Veja o projeto
5 Comentários
Ninguém sabe quem é esse advogado????? KKKKKKKKK.... Com certeza é o Psicopata Maniaco do Orleans o Cemitério Político.
ResponderExcluirEste comentário foi removido por um administrador do blog.
ResponderExcluirQualquer que seja o advogado, está de parabéns!
ResponderExcluirA sua Exelencia, o nosso prefeito está fraquim DE assessoria jurídica, esse aí não precisa nem de adivogado pra derrubar,
ResponderExcluirA sua Exelencia, o nosso prefeito está fraquim DE assessoria jurídica, esse aí não precisa nem de adivogado pra derrubar,
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