Juízes de Pedreiras criticam mudanças no pacote anticorrupção
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Juízes: Dr. Artur Gustavo, Dra. Larissa Tumpinambá e Dr. Marco Adriano |
Juízes de Justiça de Pedreiras (MA)l convocaram, nesta quinta-feira (1º), uma coletiva com a imprensa local, no
fórum de justiça da cidade, para criticar as mudanças ao texto original do chamado
“pacote anticorrupção”, que havia sido proposto pelo Ministério Público Federal
e endossado por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos, antes de ser
encaminhado ao Congresso Nacional.
Coletiva com a imprensa local |
Entre os pontos da lei
criticados pelos juízes está a previsão de crime de responsabilidade aos
magistrados e promotores, que poderão ser punidos.
A juíza Larissa Tupinambá,
da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, externou sua decepção com a alteração do
pacote anticorrupção e frisou que os juízes nunca estiveram acima da lei.
Dra. Larissa Tupinambá |
Dr. Marco Adriano, da 1º
Vara de Pedreiras, alertou que as alterações ameaçam a independência da
magistratura.
“Todos os juízes e os
membros do ministério público repudiam essa tentativa de intimidação no
judiciário. A resposta que nós vamos dá é continuar julgando os processos com a
mesma independência, com a mesma liberdade e com a mesma convicção. Nós somos juízes
não por vaidade, mas acima de tudo, por vocação. A sociedade precisa entender
que está sendo ferido é a separação dos poderes e o valor máximo da magistratura,
que é a independência funcional”, alertou o titular da 1º Vara da Comarca de
Pedreiras.
Dr. Marco Adriano |
Segundo Marco Adriano, hoje,
1º, é o dia de mobilização.
“Hoje é o Dia Nacional de
Mobilização dos Juízes e Membros do Ministério Público. As 14 horas, acontecerá
uma mobilização em frente ao STF, em Brasília, contra todos esses projetos;
porque entendemos que esse é o primeiro e a tendência é que cada vez mais se
crie outras estratégias para intimidar os juízes, mas essas estratégias não vai prevalecer, vamos continuar firmes no exercício da nossa profissão”, concluiu
Dr. Marco.
O juiz titular do juizado especial, Dr. Artur Gustavo, voltou
a ressaltar que o poder judiciário não é perfeito, que os membros não são acima
da lei, no entanto, a independência é importante para resguardar o interesse de
uma nação desenvolvida.
“Os parlamentares que estão
movendo esses processos são representantes do povo e é preciso que os eleitores
tomem essa consciência do que seus procuradores estão fazendo de mal ou de bem
ao país, em prol da população ou prol deles. Toda nação desenvolvida precisa de
um judiciário independente. É falácia dizer que juízes e promotores precisam
ser penalizados. Todos nós não estamos imunes de sermos processados ou, até
mesmo presos pelas práticas de crimes, seja no exercício da profissão ou fora
da função. Estamos sujeitos à fiscalização popular, existe uma ouvidoria no âmbito
dos tribunais, existe uma corregedoria e o próprio Conselho Nacional de
Justiça; há inúmeros casos de magistrados e promotores sendo presos; não existe
instituição perfeita, mas a sociedade não pode pagar o preço por conta de uma
pequena minoria, caso seja tolhido à independência funcional do poder
judiciário”, frisou.
A titular da 3ª Vara de
Justiça afirmou, ainda, que a sociedade tem que se envolver nesta questão para não sair
perdendo.
“A sociedade tem que comprar
essa briga, porque não é uma briga de juízes, de promotores, é um briga do
correto contra o ilícito; e eu acredito que se a sociedade não encampar essa
briga, todos nós vamos sair perdedores”, finalizou Larissa Tupinambá.
Assista a entrevista completa neste vídeo
7 Comentários
Estes juizes deviam é trabalhar. São uns folgados. Só trabalha de terça a quinta. Arre!
ResponderExcluirSe a previsão de punição prevista é para quem cometer ilícitos ou abuso, pq eles estão em pânico, será que é pq vão perder o status de Deuses e semi-deuses.
ResponderExcluirSe a previsão de punição prevista é para quem cometer ilícitos ou abuso, pq eles estão em pânico, será que é pq vão perder o status de Deuses e semi-deuses.
ResponderExcluirNão é criticando os juízes... Mas, existe alguns que pensam que são Deus. E aqueles que se entitulam o próprio Deus em algumas cidades do interior maranhense
ResponderExcluirA impressão que tenho é que eles não fazem nada sem abuso de autoridade. Porque ter medo se são tão corretos. E a tal convicção com que julgam? Agora juiz não precisa de provas, é só ter convicção! Cometem abusos a torto e à direito. Basta ver o que fez o safado do moro divulgando áudios de forma desesperada e agora a prisão do garotinho que o TSE julgou abusiva, eu vi esse julgamento do recurso do garotinho pela TV justiça. Teve um ministro do TSE que falou que se fazem isso com um ex governador, imagina os abusos que são cometidos no resto do país com cidadãos de menor importância política? Tem que acabar os salários criminosos que eles recebem. Acabar as regalias sem sentido que eles têm. Eles não tem morar pra julgar...formam convicção ideológica e prejudicam as pessoas. Sim há exceções, mas poucas.
ResponderExcluirIsso pq talvez vc não saiba tem um interior não muito distante de Pedreiras que uma magistrada foi promovida por merecimento depois que passou um ano sem nem pisar na comarca, pode isso? Isso sim é abuso de autoridade.
ExcluirSou advogado e apoio a medida. Há desaforos por parte de Juízes e promotores ha advogados, os que eixam claro, imagine o que não fazem com partes desassistidas. Apoio as 10 medidas contra a corrupção, mas convenhamos, o MP deu um tiro no próprio pé. rs
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