Vereadora Rosa Nogueira será empossada prefeita de Dom Pedro neste domingo

A vereadora mais votada, será a segunda mulher a dirigir a Prefeitura Municipal de Dom Pedro.

Com sua eleição para a presidência da Câmara Municipal praticamente garantida, a vereadora Rosângela Nogueira da Silva, ou simplesmente Rosa Nogueira do PSDC será empossada na manhã deste domingo, dia 01-01, prefeita de Dom Pedro e, tornará a segunda mulher a assumir o Palácio Ananias Costa. A primeira foi Arlene Costa.

Rosa é casada com o vereador e ex-presidente da Câmara Farys Miguel que não concorreu ao pleito, preferindo apoiar a mulher. Farys mantém uma forte liderança política no município, e de acordo com informações, já conquistou os votos necessários que garantem a vitória da esposa para a presidência da casa em eleição que será realizada logo após a posse dos eleitos neste domingo às 09h da manhã no prédio da Câmara Municipal.

Eleita presidenta da Câmara, Rosa Nogueira é quem vai assumir interinamente a prefeitura de Dom Pedro até que o imbróglio eleitoral envolvendo os candidatos Hernando Macedo (PC do B) e Alexandre Costa (PSC) se resolva no TSE.

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Entenda o caso

Alexandre Carvalho Costa concorreu à prefeitura contra Hernando Macedo com a candidatura indeferida em primeira instância. Hernando obteve 6.026 votos e Alexandre 7.997, estes, nulos pela justiça eleitoral e continuam até hoje sob judice no TSE.

Se o TSE validar os votos dados a Alexandre ele será declarado eleito prefeito. Se forem anulados, haverá eleição suplementar. Como a decisão ainda não saiu e não há data para o julgamento, a legislação eleitoral manda que seja empossado o presidente da Câmara até que se tenha uma decisão final.

Pelo menos é o que diz a Resolução nº 23.456/2015, que dispõe “sobre os atos preparatórios para as eleições de 2016”. Segundo o inciso I do artigo 171 desse dispositivo, “caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro”.

É nesse caso aí acima que entra a vereadora Rosa Nogueira. Se for eleita presidenta da Câmara, consequentemente será empossada prefeita de Dom Pedro interinamente até a realização de uma nova eleição. É o que está na lei.

Por Adonias Soares