Hildo Rocha e prefeitos maranhenses vão ao FNDE em busca de recursos para a educação
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O deputado Hildo Rocha levou alguns prefeitos maranhenses para participarem de
reunião com Silvio Pinheiro,
presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em
Brasília, objetivando solucionar problemas administrativos e operacionais referentes
a centenas de obras de infraestrutura da educação custeadas com recursos
federais.
“Precisamos construir soluções
para que diversas creches inacabadas sejam concluídas e novas obras sejam
edificadas. Estive recentemente em vários municípios onde encontrei escolas e
creches inacabadas sendo que os recursos para a conclusão dos projetos foram
desviados por ex-gestores”, declarou Rocha.
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PAR
De acordo com o parlamentar, os
municípios não têm recursos próprios para concluir as construções e pelas normas
atuais do FNDE, caso as obras não sejam concluídas, os municípios ficam
impedidos de fazer novos convênios com o órgão. “Mas, o presidente do órgão, da
instituição, Silvio Pinheiro, nos garantiu que os municípios não serão
prejudicados. Valendo-se do que estabelece o Plano de Ações Articuladas (PAR),
o FNDE está autorizado a transferir recursos aos estados, municípios e ao
Distrito Federal para prestar o necessário apoio financeiro que possibilitará a
conclusão das obras”, explicou Rocha.
TCU
O deputado afirmou que irá
acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de recuperar
recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que foram
sacados por ex-gestores que deixaram obras inacabadas para os sucessores. “O que não pode é ficar esse cemitério de
obras inacabadas em vários municípios do estado do Maranhão enquanto diversas
crianças, adolescentes e jovens estão tendo aulas em prédios inadequados”,
enfatizou o parlamentar.
Participaram do encontro os
prefeitos Ruivo (Cantanhede) e o
vice Elvy Soares; Erivelton Teixeira (Carolina); Zé Gomes (Buriticupu), Vagtônio Brandão (Buritirana), Nelson Horácio (Porto Franco) e Rodrigues (Nina Rodrigues). O encontro
contou ainda com a presença da secretária de Educação de Buriticupu, professora
Betel.
UEMA
A renovação do acordo de
cooperação técnica entre o FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
também foi debatida durante a reunião. A instituição foi representada pelas
professoras Ilka Serra, Lucia Brandão. O deputado estadual Léo Cunha (PSC) também
participou do encontro.
Assessoria.
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