quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

O deputado Hildo Rocha levou alguns prefeitos maranhenses para participarem de reunião com Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, objetivando solucionar problemas administrativos e operacionais referentes a centenas de obras de infraestrutura da educação custeadas com recursos federais.

“Precisamos construir soluções para que diversas creches inacabadas sejam concluídas e novas obras sejam edificadas. Estive recentemente em vários municípios onde encontrei escolas e creches inacabadas sendo que os recursos para a conclusão dos projetos foram desviados por ex-gestores”, declarou Rocha.


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PAR

De acordo com o parlamentar, os municípios não têm recursos próprios para concluir as construções e pelas normas atuais do FNDE, caso as obras não sejam concluídas, os municípios ficam impedidos de fazer novos convênios com o órgão. “Mas, o presidente do órgão, da instituição, Silvio Pinheiro, nos garantiu que os municípios não serão prejudicados. Valendo-se do que estabelece o Plano de Ações Articuladas (PAR), o FNDE está autorizado a transferir recursos aos estados, municípios e ao Distrito Federal para prestar o necessário apoio financeiro que possibilitará a conclusão das obras”, explicou Rocha.  

TCU

O deputado afirmou que irá acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de recuperar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que foram sacados por ex-gestores que deixaram obras inacabadas para os sucessores.  “O que não pode é ficar esse cemitério de obras inacabadas em vários municípios do estado do Maranhão enquanto diversas crianças, adolescentes e jovens estão tendo aulas em prédios inadequados”, enfatizou o parlamentar.

Participaram do encontro os prefeitos Ruivo (Cantanhede) e o vice Elvy Soares; Erivelton Teixeira (Carolina); Zé Gomes (Buriticupu), Vagtônio Brandão (Buritirana), Nelson Horácio (Porto Franco) e Rodrigues (Nina Rodrigues). O encontro contou ainda com a presença da secretária de Educação de Buriticupu, professora Betel.

UEMA

A renovação do acordo de cooperação técnica entre o FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) também foi debatida durante a reunião. A instituição foi representada pelas professoras Ilka Serra, Lucia Brandão. O deputado estadual Léo Cunha (PSC) também participou do encontro.


Assessoria.

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