Lago da Pedra é relacionada como município transparente pelo TCE
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Lago da Pedra está na lista
dos municípios relacionados como transparente pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE-MA), uma vez que o município tem cumprindo com as exigências do Portal da
Transparência ao implantar e alimentar de forma correta o portal, permitindo
assim o acesso das informações à toda a população, uma demonstração da
responsabilidade e transparência da Gestão Municipal.
De acordo com TCE subiu de
33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação
aos portais da transparência. O número resulta da segunda avaliação feita pelo
TCE com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação relativa à
transparência fiscal om base na Lei Complementar 101/00(LRF), acrescida do
artigo 73-C,incluído pela Lei Complementar 131/09 (Lei da Transparência), o
Tribunal de Contas do Estado(TCE-MA),instituiu um sistema de acompanhamento dos
sítios eletrônicos dos seus fiscalizados.
Continua...
Para o secretário de
Controle Externo, Bruno Almeida, os número positivos são resultados da atuação
pedagógica do TCE, que tem orientado os prefeitos sobre a implantação dos
portais, o que para ele traz resultados benéficos, inclusive, para uma boa
avaliação da gestão pública por parte da população.
Do Blog do Vanilson Rabelo
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