Falta de transparência dificulta fiscalização de gastos em Dom Pedro
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Os dois Poderes são controlados
pelo ex-presidente do Legislativo municipal, Farys Miguel. Ele é do PCdoB,
partido do governador Flávio Dino
A falta de transparência da
Prefeitura e da Câmara Municipal de Dom Pedro, cidade localizada a 255
quilômetros de São Luís, tem dificultado a fiscalização de gastos feitos pelo
Executivo e Legislativo municipal.
Por força de lei, ambos deveriam
estar disponibilizando, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a
execução orçamentária e financeira dos respectivos entes, em meios eletrônicos
de acesso público. A prefeitura até possui um endereço na internet, porém não
cumpre o que determina a legislação. A Câmara, em pior situação, sequer possui
uma página na rede.
Farys é ex-vereador e ex-presidente da Câmara daquele município.
Conhecedor do caminho das pedras, ele emplacou a esposa Rosa Nogueira (PSDC) no
comando da Prefeitura e o aliado Sonilton
Barbosa (PSC) na presidência da Câmara, ambos interinamente, até que o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva o imbróglio entre os candidatos
Hernando Macedo e Alexandre Costa.
A confusão já dura dois meses e
tem probabilidade de ser resolvida somente em maio próximo. Enquanto isso,
tanto a chefe do Executivo quando o chefe do Legislativo permanecem alheios e
completamente marginais às regras de transparência fiscal em portais na
internet.
A competência para a fiscalização
do cumprimento da exigência legal cabe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do
Maranhão, atualmente sob a presidência do conselheiro Caldas Furtado; e ao
Ministério Público (MP) do Maranhão, sob comando do promotor Luiz Gonzaga Coelho. Nenhum dos dois, porém, parece
ter autoridade para fazer cumprir a lei em Dom Pedro.
Fonte: Atual 7
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Esse Hernando Macedo, filhinho do agiota, o povo não o quer mais tem que se conformar.
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