Imposto fica mais caro a partir desta quarta em todo o Maranhão
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Em cerca de 2 anos de gestão, o
governador Flávio Dino
decidiu aumentar pela segunda vez o ICMS
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A partir desta quarta-feira (15),
os maranhenses passarão a pagar mais nas contas de energia elétrica, no
combustível, na TV por assinatura, na internet e telefonia. Isso porque passará
a valer a Lei nº 10.542/2016, que modifica o Sistema Tributário do Estado e
altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em dezembro do ano passado, após
aprovação na Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a lei que aumenta – de novo – imposto
no Maranhão. Pela legislação, o novo aumento somente poderia entrar em vigor
após 90 dias de sua sanção.
Na prática, os consumidores
passarão a pagar a mais em vários produtos e serviços. A alíquota da energia
elétrica, para o contribuinte que consome até 500 quilowatts/hora, passará de
12% para 18%. E para os que consomem acima de 500 quilowatts, a alíquota do
imposto subirá de 25% para 27%.
Continua...
Nas bombas de combustíveis, o
valor estará mais alto a partir desta quarta, porque conforme a lei sancionada
por Dino a alíquota do ICMS passará de 25% para 26%. Fica de fora do aumento
somente o diesel. Álcool e gasolina ficarão mais caros.
Os serviços de telefonia e de TV
por assinatura também ficarão mais caros. A alíquota passará de 25% para 27%. E
nesse caso, ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são
destinados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), resultando em
uma alíquota de 29% efetivamente cobrada do consumidor.
O cigarro também terá os seus
valores reajustados já que a importação de fumos e derivados sairá de 25% para
27%.
Com o aumento do ICMS, a
estimativa é que o governo do estado passe a arrecadar mais. A previsão é de
que os consumidores maranhenses desembolsem em tributos em 2017 cerca de R$ 250
milhões. A informação foi dada pelo líder do governo na Assembleia, Rogério
Cafeteira (PSB) a O Estado na semana passada.
Deste total, ficará efetivamente
com o Governo do Estado pouco mais de R$ 187 milhões, já que o restante será
repassado, por lei, aos municípios maranhenses.
Governador Flávio Dino aumentou
ICMS em 2015
Em outubro de 2015, a Assembleia
Legislativa aprovou projeto de lei do Poder Executivo que aumentou em 1% a
alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para operação
de importação, exportação e transportes e produtos considerados pelo governo de
supérfluos ou de luxo.
A modificação que atingiu em
cheio o bolso do consumidor com o primeiro aumento do imposto foi o reajuste de
17% para 18% a alíquota de ICMS nas operações internas com mercadorias; nas
prestações de serviços de transporte; no fornecimento de energia elétrica; no
transporte interestadual de mercadorias ou serviços; nas importações de
mercadorias ou bens do exterior; e sobre o transporte iniciado no exterior.
Na época em que foi aprovado o
primeiro aumento de imposto, o governador Flávio Dino – que antes de ser eleito
havia se comprometido em não aumentar impostos – alegou problemas com a perda
de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Desgaste
Na época, para reduzir o desgaste
de aumentar imposto, o governador disse que os produtos cuja alíquota do ICMS
ficaria maior eram produtos de luxo ou supérfluos.
“Os produtos acrescentados ao
Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) são, nitidamente, de luxo ou
supérfluos, e o produto da arrecadação será destinado ao reforço das políticas
públicas, extremamente prejudicadas com a crise econômica”, disse Dino
na ocasião.
O que aumenta
Energia elétrica (até 500
quilowatts-hora/mês) de 12% para 18%
Energia elétrica (acima de 500
quilowatts-hora/mês) de 25% para 27%
Combustíveis (exceto diesel) de
25% para 26%
Fumo e derivados de 25% para 27%
TV por assinatura, telefone,
internet de 25% para 27%
Fonte: O Estado do Maranhão/Carla
Lima
12 Comentários
É o roubo continua
ResponderExcluiro brasi e assim o pais na crise q ta e esse gorvenador de merda so aumentado os impostos esse dai nunca mas vai ver meu voto ...
ResponderExcluirAgora termina de lascar
ResponderExcluire uma vergonha se arrependimento matasse eu não sei nem o que seria de min depois falava do governo dos sarney
ResponderExcluirEsse governador tem que aproveitar esse restinho do mandato dele pra fazer as maldades com o povo.
ResponderExcluirÉ um vagabundo escondido dentro de um palitor
ResponderExcluirMuito bem Flavio Dino, bota pra lascar esse bando de trouxa do Maranhão.
ResponderExcluirQuem não trabalha fica ruim mesmo pra pagar imposto.
Graças a Deus q ñ votei nele e nem voto
ResponderExcluirDoido é quem vota nesse vingador😅
ResponderExcluirAssim vamos trabalhar pra pagar impostos, vai sobrar pra comer.Governador não pise na bola , confiei muito em vc. Já vi que vou rasgar meu título, não confio em mais ninguém , só Deus.
ResponderExcluirVotei nessa peste ,mas mais nunca na minha vida esse ladrão ver meu voto nois cidadão demos a oportunidade dele fazer diferente mas não quis agora vamos botar os saney e nunca mais vai sai do Maranhão agora vai ser mais de 40 anos chupa Flávio fino !!!!!
ResponderExcluirLadrão safado, filho do capeta, mais eu falei quem não teme à Deus e o Satanás em forme de gente.
ResponderExcluirVade reto Satanás.