segunda-feira, 13 de março de 2017
Em cerca de 2 anos de gestão, o governador Flávio Dino 
decidiu aumentar pela segunda vez o ICMS
A partir desta quarta-feira (15), os maranhenses passarão a pagar mais nas contas de energia elétrica, no combustível, na TV por assinatura, na internet e telefonia. Isso porque passará a valer a Lei nº 10.542/2016, que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em dezembro do ano passado, após aprovação na Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a lei que aumenta – de novo – imposto no Maranhão. Pela legislação, o novo aumento somente poderia entrar em vigor após 90 dias de sua sanção.

Na prática, os consumidores passarão a pagar a mais em vários produtos e serviços. A alíquota da energia elétrica, para o contribuinte que consome até 500 quilowatts/hora, passará de 12% para 18%. E para os que consomem acima de 500 quilowatts, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.
Continua...

Nas bombas de combustíveis, o valor estará mais alto a partir desta quarta, porque conforme a lei sancionada por Dino a alíquota do ICMS passará de 25% para 26%. Fica de fora do aumento somente o diesel. Álcool e gasolina ficarão mais caros.

Os serviços de telefonia e de TV por assinatura também ficarão mais caros. A alíquota passará de 25% para 27%. E nesse caso, ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), resultando em uma alíquota de 29% efetivamente cobrada do consumidor.

O cigarro também terá os seus valores reajustados já que a importação de fumos e derivados sairá de 25% para 27%.

Com o aumento do ICMS, a estimativa é que o governo do estado passe a arrecadar mais. A previsão é de que os consumidores maranhenses desembolsem em tributos em 2017 cerca de R$ 250 milhões. A informação foi dada pelo líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB) a O Estado na semana passada.

Deste total, ficará efetivamente com o Governo do Estado pouco mais de R$ 187 milhões, já que o restante será repassado, por lei, aos municípios maranhenses.

Governador Flávio Dino aumentou ICMS em 2015

Em outubro de 2015, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do Poder Executivo que aumentou em 1% a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para operação de importação, exportação e transportes e produtos considerados pelo governo de supérfluos ou de luxo.

A modificação que atingiu em cheio o bolso do consumidor com o primeiro aumento do imposto foi o reajuste de 17% para 18% a alíquota de ICMS nas operações internas com mercadorias; nas prestações de serviços de transporte; no fornecimento de energia elétrica; no transporte interestadual de mercadorias ou serviços; nas importações de mercadorias ou bens do exterior; e sobre o transporte iniciado no exterior.

Na época em que foi aprovado o primeiro aumento de imposto, o governador Flávio Dino – que antes de ser eleito havia se comprometido em não aumentar impostos – alegou problemas com a perda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Desgaste

Na época, para reduzir o desgaste de aumentar imposto, o governador disse que os produtos cuja alíquota do ICMS ficaria maior eram produtos de luxo ou supérfluos.
“Os produtos acrescentados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) são, nitidamente, de luxo ou supérfluos, e o produto da arrecadação será destinado ao reforço das políticas públicas, extremamente prejudicadas com a crise econômica”, disse Dino na ocasião.

O que aumenta

Energia elétrica (até 500 quilowatts-hora/mês) de 12% para 18%

Energia elétrica (acima de 500 quilowatts-hora/mês) de 25% para 27%

Combustíveis (exceto diesel) de 25% para 26%

Fumo e derivados de 25% para 27%

TV por assinatura, telefone, internet de 25% para 27%

Fonte: O Estado do Maranhão/Carla Lima

12 comentários:

  1. É o roubo continua

    ResponderExcluir
  2. o brasi e assim o pais na crise q ta e esse gorvenador de merda so aumentado os impostos esse dai nunca mas vai ver meu voto ...

    ResponderExcluir
  3. Agora termina de lascar

    ResponderExcluir
  4. e uma vergonha se arrependimento matasse eu não sei nem o que seria de min depois falava do governo dos sarney

    ResponderExcluir
  5. Esse governador tem que aproveitar esse restinho do mandato dele pra fazer as maldades com o povo.

    ResponderExcluir
  6. É um vagabundo escondido dentro de um palitor

    ResponderExcluir
  7. Muito bem Flavio Dino, bota pra lascar esse bando de trouxa do Maranhão.
    Quem não trabalha fica ruim mesmo pra pagar imposto.

    ResponderExcluir
  8. Graças a Deus q ñ votei nele e nem voto

    ResponderExcluir
  9. Doido é quem vota nesse vingador😅

    ResponderExcluir
  10. Assim vamos trabalhar pra pagar impostos, vai sobrar pra comer.Governador não pise na bola , confiei muito em vc. Já vi que vou rasgar meu título, não confio em mais ninguém , só Deus.

    ResponderExcluir
  11. Votei nessa peste ,mas mais nunca na minha vida esse ladrão ver meu voto nois cidadão demos a oportunidade dele fazer diferente mas não quis agora vamos botar os saney e nunca mais vai sai do Maranhão agora vai ser mais de 40 anos chupa Flávio fino !!!!!

    ResponderExcluir
  12. Ladrão safado, filho do capeta, mais eu falei quem não teme à Deus e o Satanás em forme de gente.
    Vade reto Satanás.

    ResponderExcluir

Facebook

Visualizações deste blog desde março de 2012

Em Pedreiras e Trizidela do Vale


,

Hotel em Pedreiras


Motos Honda


Matricule-se no Faculdade W. F.



Excursão para Jericoacoara


Motel em Pedreiras


Contrate Banda Skema 5 de Pedreiras



Cacau Show em Pedreiras


Provedor de internet



+ Lidas