quarta-feira, 1 de março de 2017

De O Estado/Gilberto Leda 
Depois do feriado de Carnaval, os deputados federais deverão voltar a analisar a proposta do Governo Federal que promove reduções escalonadas das parcelas mensais das dívidas dos estados com a União, mediante contrapartidas das unidades da federação. Entre os Estados que manifestaram interesse em renegociar a dívida com a União está o Maranhão.

Caso os deputados federais aprovem a proposta do Governo Federal, o Maranhão (assim como outros estados) terá que se adequar a uma série de exigências que deverão atingir várias categorias de servidores públicos e também no grau de investimento do governo.

Pela proposta que tramita na Câmara e que foi aprovada pelos senadores em dezembro do ano passado, os estados que renegociarem dívidas deverão congelar os salários dos servidores públicos, despesas com publicidade e propaganda e autorizar privatização de empresas dos setores financeiros, de energia e de saneamento.

Além disso, o projeto prevê ainda rever o regime jurídico dos servidores estaduais para suprimir benefícios ou vantagens não previstos no regime jurídico único dos servidores da União e elevar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores para, no mínimo, 14%.
Continua...


Existem outras exigências que poderão deixar o governo não poderá fazer concurso público e alterar a estrutura de carreira que gere aumento de gastos.

O Maranhão aderindo, o mais provável é que a Caema entre no hall de empresas públicas privatizadas até mesmo porque o governador Flávio Dino, durante entrevista a um grupo de jornalistas no Palácio dos Leões, chegou a admitir a possibilidade de privatização da Caema.

“Pro cidadão não interessa de onde está vindo a água. Se a empresa é estadual, municipal ou concessão, o que interessa é que abra a torneira e saia água com um preço justo. Essa é nossa meta e por isso nós estamos com esses novos caminhos”, disse ele.

Após pressão dos servidores, Dino recuou e disse que jamais vai privatizar a companhia.

Outro problema que Dino poderá enfrentar se passar a proposta de recuperação fiscal do Governo Federal, é não poder mais contrair empréstimos ou parceria de financiamento como gosta de classificar o governo. Em cerca de dois anos, o governo contraiu cinco empréstimos, se a proposta da União passar, isso não poderá mais ocorrer.

A proposta chegou de novo a Câmara na quinta-feira, 23. E logo deverá entrar em votação.

A proposta já havia passado pelos deputados estaduais que modificaram o texto ao retirar as exigências das contra-partida dos estados. O projeto foi pra o Senado e por lá, foi aprovado conforme veio do Poder Executivo.


Por conta disso, a proposta retornou para a Câmara Federal.


2 comentários:

  1. Como estamos em crise mesmo, alguem sabe quando a prefeitura de Brejo de Areia vai devolver o nosso dinheiro da inscrição porque até agora nem o concurso e nem o dinheiro da inscrição. Senhor preifeito por gentliza devolva o nosso dinheiro ou realize esse bendito concurso!!!!! Pq vamos acionar a justiça pra receber com juros e correções. Falar nisso onde estar a "JUSTIÇA"? que ja deveria ter agido pra fz devolvem o nosso faz me rir!!

    ResponderExcluir
  2. Como sempre só quebra na cabeça do povo. Esse governador anda alardeando que o Maranhão vai muito bem e na hora me vem com uma conversa dessa? Mentiroso deslavado!

    ResponderExcluir

Facebook

Visualizações deste blog desde março de 2012

Em Pedreiras e Trizidela do Vale


,

Hotel em Pedreiras


Motos Honda


Matricule-se no Faculdade W. F.



Excursão para Jericoacoara


Motel em Pedreiras


Contrate Banda Skema 5 de Pedreiras



Cacau Show em Pedreiras


Provedor de internet



+ Lidas