Pedreiras - Acusado de homicídio é condenado no encerramento da Semana Estadual do Júri
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Ele estava sendo acusado de
crime homicídio praticado contra Francisco Henrique de Oliveira, em outubro de
2013.
Francisco de Brito foi réu acusado de homicídio contra Francisco Henrique |
Um
homem identificado como Francisco de Brito Pereira foi o réu da sessão do dia
30 de março, no encerramento da Semana Estadual do Júri em Pedreiras. Ele
estava sendo acusado de crime homicídio praticado contra Francisco Henrique de
Oliveira, em outubro de 2013. A sessão do tribunal do júri foi promovida pela
1ª Vara de Pedreiras, que tem o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca como titular.
Consta
na denúncia que o crime foi cometido na rua Nova, no centro de Trizidela do
Vale, termo judiciário da Comarca de Pedreiras. O denunciado teria agredido a
vítima, mediante facadas que causaram múltiplas lesões no pescoço, abdomen,
tórax e costas. Durante o inquérito, a polícia conseguiu a gravação de câmeras
de segurança de um estabelecimento localizado nas proximidades do local crime.
As
imagens mostram o momento em que o denunciado Francisco Pereira, conhecido como
Robilson, aparece correndo segurando uma faca. Robilson evadiu-se de Trizidela
do Vale desde o dia seguinte ao crime, permanecendo foragido por quase três
anos, motivo pelo qual a Justiça determinou a suspensão do processo e do prazo
prescricional, na forma do art. 366 do Código de Processo Penal.
Audiência de Custódia
Audiência de Custódia
Continua....
O Fórum de Pedreiras informou que Francisco Pereira foi preso em flagrante por furto na Comarca de Imperatriz, em julho de 2016, e na ocasião da audiência de custódia presidida pela juíza Edilza Barros foi identificada a existência de Mandado de Prisão Preventiva decorrente desse homicídio em Trizidela do Vale, tendo sido comunicada a prisão à Primeira Vara de Pedreiras, e a partir de então o processo criminal teve prosseguimento culminando com a sessão do júri realizada na última semana.
Sobre
o julgamento, o Conselho de Sentença rejeitou, por maioria de votos, a tese de
defesa de absolvição, e não reconheceu a qualificadora de impossibilidade de
defesa, culminando na condenação do réu por homicídio simples. Ele foi
considerado culpado e recebeu a pena de nove anos de reclusão, a ser cumprida
inicialmente em regime fechado no Presídio de Imperatriz.
Além
da presidência do juiz Marco Adriano Fonseca, a sessão contou com as atuações
do promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva, da Comarca de Paraibano, e dos
advogados Antônio Rodrigues Serêjo e José Israel Rocha Corrêa.
O
juiz Marco Adriano destacou que os processos de réus presos encontram-se em
dias na unidade judicial. “São atualmente 28 réus presos provisórios com
processos na 1ª Vara de Pedreiras, sendo que 14 processos já estão com guias de
execução provisória expedidas para a Vara de Execuções Penais, aguardando o
julgamento das apelações criminais pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, 05
réus com sentenças condenatórias aguardando trânsito em julgado para o
Ministério Público para expedição das guias”, disse ele.
O
magistrado explicou que ainda tem um réu pronunciado aguardando julgamento de
recurso em sentido estrito pelo TJMA para designação de sessão do júri, um réu
aguardando alegações finais da defesa, e sete réus presos há menos de 100 dias,
sendo um réu aguardando realização de audiência designada para esta terça-feira
(4 de abril), quatro réus aguardando defesa preliminar para designação de
audiência, e três réus com processos com vistas ao Ministério Público para
oferecimento de denúncia.
Semana
Estadual do Júri – As sessões que ocorreram em pedreiras, a exemplo de diversas
comarcas maranhenses, integrou a Semana Estadual do Júri, que ocorreu de 27 a
31 de março e teve como objetivo julgar processos com réus presos
provisoriamente. As comarcas de Bacuri, Coroatá, Balsas, Esperantinópolis,
Governador Nunes Freire, Imperatriz, Timon, Santa Rita, e o termo judiciário de
Raposa, na Ilha de São Luís, também realizaram sessões do Tribunal do Júri
durante a ultima semana.
A
corregedora justificou a medida ressaltando a quantidade razoável de réus
presos e já pronunciados, mas não julgados, conforme dados colhidos no sistema
de gerenciamento de processos da Justiça de 1º grau. “Em razão dessa realidade
solicitamos às unidades judiciais que se encaixem nestas condições, e procedam
à designação de sessões do Tribunal do Júri no período”, afirmou a corregedora.
Em
todo o Maranhão, 590 processos de competência do Tribunal do Júri com presos
provisórios aguardam julgamento. O levantamento foi realizado no mês de janeiro
por determinação da CGJ para a elaboração de ações, ao longo do ano, de
melhoria na eficácia da prestação jurisdicional e do Sistema Prisional do
Estado.
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