quarta-feira, 5 de abril de 2017

Pedreiras - Acusado de homicídio é condenado no encerramento da Semana Estadual do Júri

Ele estava sendo acusado de crime homicídio praticado contra Francisco Henrique de Oliveira, em outubro de 2013.
Francisco de Brito foi réu acusado de homicídio contra Francisco Henrique
Um homem identificado como Francisco de Brito Pereira foi o réu da sessão do dia 30 de março, no encerramento da Semana Estadual do Júri em Pedreiras. Ele estava sendo acusado de crime homicídio praticado contra Francisco Henrique de Oliveira, em outubro de 2013. A sessão do tribunal do júri foi promovida pela 1ª Vara de Pedreiras, que tem o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca como titular.

Consta na denúncia que o crime foi cometido na rua Nova, no centro de Trizidela do Vale, termo judiciário da Comarca de Pedreiras. O denunciado teria agredido a vítima, mediante facadas que causaram múltiplas lesões no pescoço, abdomen, tórax e costas. Durante o inquérito, a polícia conseguiu a gravação de câmeras de segurança de um estabelecimento localizado nas proximidades do local crime.
O julgamento foi presidido pelo juiz Dr. Marco Adriano
As imagens mostram o momento em que o denunciado Francisco Pereira, conhecido como Robilson, aparece correndo segurando uma faca. Robilson evadiu-se de Trizidela do Vale desde o dia seguinte ao crime, permanecendo foragido por quase três anos, motivo pelo qual a Justiça determinou a suspensão do processo e do prazo prescricional, na forma do art. 366 do Código de Processo Penal.

Audiência de Custódia 
Continua.... 

O Fórum de Pedreiras informou que Francisco Pereira foi preso em flagrante por furto na Comarca de Imperatriz, em julho de 2016, e na ocasião da audiência de custódia presidida pela juíza Edilza Barros foi identificada a existência de Mandado de Prisão Preventiva decorrente desse homicídio em Trizidela do Vale, tendo sido comunicada a prisão à Primeira Vara de Pedreiras, e a partir de então o processo criminal teve prosseguimento culminando com a sessão do júri realizada na última semana.

Sobre o julgamento, o Conselho de Sentença rejeitou, por maioria de votos, a tese de defesa de absolvição, e não reconheceu a qualificadora de impossibilidade de defesa, culminando na condenação do réu por homicídio simples. Ele foi considerado culpado e recebeu a pena de nove anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado no Presídio de Imperatriz.

Além da presidência do juiz Marco Adriano Fonseca, a sessão contou com as atuações do promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva, da Comarca de Paraibano, e dos advogados Antônio Rodrigues Serêjo e José Israel Rocha Corrêa.

O juiz Marco Adriano destacou que os processos de réus presos encontram-se em dias na unidade judicial. “São atualmente 28 réus presos provisórios com processos na 1ª Vara de Pedreiras, sendo que 14 processos já estão com guias de execução provisória expedidas para a Vara de Execuções Penais, aguardando o julgamento das apelações criminais pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, 05 réus com sentenças condenatórias aguardando trânsito em julgado para o Ministério Público para expedição das guias”, disse ele.

O magistrado explicou que ainda tem um réu pronunciado aguardando julgamento de recurso em sentido estrito pelo TJMA para designação de sessão do júri, um réu aguardando alegações finais da defesa, e sete réus presos há menos de 100 dias, sendo um réu aguardando realização de audiência designada para esta terça-feira (4 de abril), quatro réus aguardando defesa preliminar para designação de audiência, e três réus com processos com vistas ao Ministério Público para oferecimento de denúncia.

Semana Estadual do Júri – As sessões que ocorreram em pedreiras, a exemplo de diversas comarcas maranhenses, integrou a Semana Estadual do Júri, que ocorreu de 27 a 31 de março e teve como objetivo julgar processos com réus presos provisoriamente. As comarcas de Bacuri, Coroatá, Balsas, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Timon, Santa Rita, e o termo judiciário de Raposa, na Ilha de São Luís, também realizaram sessões do Tribunal do Júri durante a ultima semana.

A corregedora justificou a medida ressaltando a quantidade razoável de réus presos e já pronunciados, mas não julgados, conforme dados colhidos no sistema de gerenciamento de processos da Justiça de 1º grau. “Em razão dessa realidade solicitamos às unidades judiciais que se encaixem nestas condições, e procedam à designação de sessões do Tribunal do Júri no período”, afirmou a corregedora.

Em todo o Maranhão, 590 processos de competência do Tribunal do Júri com presos provisórios aguardam julgamento. O levantamento foi realizado no mês de janeiro por determinação da CGJ para a elaboração de ações, ao longo do ano, de melhoria na eficácia da prestação jurisdicional e do Sistema Prisional do Estado.



Francisco de Brito, réu 





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