BNDES vai apurar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos emprestados ao governo do Maranhão
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A falta de esclarecimentos
acerca do modo como o governo do Maranhão está aplicando os recursos provenientes
de financiamento contraído junto ao BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) foi o tema principal da pauta de reunião de trabalho
entre o deputado federal Hildo Rocha
e diretores da presidente da instituição que aconteceu na semana passada.
“Desde o ano passado que
estamos tentando obter informações, mas o governo do Estado nunca respondeu e
os dados fornecidos pelo BNDES são incompletos, não respondem aos
questionamentos que por diversas vezes encaminhamos ao órgão. O governo do
Maranhão e o BNDES estão nos impedindo de realizar uma das atribuições dos
parlamentares que é a de fiscalizar a aplicação de recursos públicos”,
disse Hildo Rocha.
O parlamentar lembrou que em
outras oportunidades dirigentes do BNDES se comprometeram em fornecer as
informações, entretanto, ficou só na promessa. “Agora a instituição tem nova
diretoria e a presidente, Maria Silvia Bastos, nos garantiu que irá fazer
auditoria com a finalidade de apurar as graves denúncias que formalizamos com base
em irregularidades constatadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, da Câmara Federal”, destacou.
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Desperdício de dinheiro
O deputado destacou que nas
dez obras fiscalizadas pela CFFC, da Câmara Federal, foram encontradas
irregularidades como desvios de finalidade; alterações grotescas de projetos;
atrasos nos cronogramas e obras abandonadas. “Esse conjunto de anormalidades
caracteriza crimes de responsabilidade, pois são recursos públicos investidos
sem que, de fato, gerem os melhoramentos que deveriam produzir em favor da
sociedade. É dinheiro desperdiçado, impostos que os cidadãos pagam e não são
revertidos em benefícios para a sociedade”, declarou Rocha.
Principais irregularidades
Resumo das irregularidades
mais graves, segundo relatório do deputado Hildo Rocha que foi entregue à
diretoria do BNDES.
MA-386
O governo anexou à obra 14
km que haviam sido construídos pela Suzano. Ou seja, o Estado aproveitou parte
já construída por uma empresa privada quando na verdade deixou de fazer 14 km.
Unidade de Segurança
Comunitária (USC/Imperatriz)
Houve desvio de finalidade,
pois os recursos foram emprestados para construir um prédio para funcionar a
atividade fim da segurança pública. O imóvel deveria abrigar a polícia civil;
unidade corpo de bombeiros; polícia policia militar e outros órgãos de
segurança. Mas o governador transformou o prédio em quartel da polícia militar.
Unidade de Ressocialização
(FUNAC/Imperatriz)
Obra está abandonada desde
maio de 2015. Mas o governador prefere alugar imóveis caros e inadequados.
Rocha lembrou que os aluguéis já motivaram polêmicas pois o objetivo seria
apenas beneficiar filiados ao PCdoB, partido político do governador Flávio
Dino.
Hospital Regional de
Chapadinha
Obra deveria ter sido
concluída em 2015. Há dois anos o governo faz de conta que está dando
continuidade aos trabalhos.
Centro de Hemodiálise
(Chapadinha)
Obra está paralisada. O
material pré-moldado que se encontrava no local está se deteriorando e sendo
roubado sem que o governo faça nada para impedir. “É mais um caso grave de
desperdício de recursos públicos. Portanto, crime de improbidade
administrativa”, afirma Hildo Rocha.
Duplicação da estrada do
Araçagi (São Luis)
A retirada do VLT desfigurou
o projeto. O objetivo era melhorar a mobilidade urbana. Com a alteração a
melhoria será praticamente zero.
Saneamento básico
De acordo com Hildo Rocha, o
contrato previa obras de saneamento básico nas localidades onde há escassez de
água boa para consumo humano. Mas, segundo o parlamentar, o governador desviou
os recursos para obras eleitoreiras. “Isso também será objeto de investigação por
parte do BNDES. Em vez de implantar obras de saneamento para melhorar a
qualidade de vida da população, Dino preferiu botar asfalto de péssima
qualidade para beneficiar eleitoralmente o prefeito de São Luis e aliados em
outros municípios”, acusou Hildo Rocha.
Assessoria.
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Esse Hildo Rocha está procurando chifres na cabeça de cavalo.
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