Oposição e situação comemoram resultado do parecer do MP em Joselândia
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Uma movimentação no caso do
processo que pede a cassação dos diplomas do prefeito Biné de Joselândia (MA) e
do vice-prefeito Erick Menezes, resultou em fortes comemorações entre aliados
dos dois grupos políticos, com direito a fogos, cervejas e buzinaços...
Entenda o caso: advogados da
coligação do então candidato a prefeito Raimundo Zuca (PSDB), que perdeu as
eleições municipais em outubro de 2016, entraram com uma Ação Judicial de
Investigação Eleitoral (AJIE), que visa a cassação das candidaturas e diplomas
do prefeito Biné, de seu vice Erick e do vereador João de Deus pelo crime de
compra de votos nas últimas eleições municipais.
Sobre o processo, já foram
realizadas as instruções, inquirições, produção de provas concluídas e se chegou
ao momento das alegações finais da parte que acusa, da parte da defesa e da
manifestação do Ministério Público.
Os advogados de Raimundo
Zuca, em suas alegações finais, solicitaram a procedência total da acusação: as
condenações dos três acusados pelo crime de compra de votos, com base nas provas
apresentadas: lajotas, gado usados para comprar votos, etc; construção de
estradas para beneficiar eleitores; contratação irregular de servidores; porém,
o que está sendo mais decisivo nesta etapa do processo, é o atraso do salário da
vice-prefeita Marilene (PV), no chamado período vedado das eleições municipais,
conforme a Lei das Eleições.
A vice-prefeita Marilene,
esposa do advogado e líder político Dr. Orleans, se afastou do grupo do
prefeito e apoiou Raimundo Zuca, candidato a prefeito de oposição ao Biné;
segundo as alegações da acusação, por conta da opção de Marilene de apoiar o
candidato opositor ao Biné, os salários da vice-prefeita não foram mais
creditados pela prefeitura; e caso seja comprovada que se trata de perseguição
política, estaria configurado em crime eleitoral, porque o ‘atraso’ aconteceu
em período vedado, segundo a Lei das Eleições.
A defesa, por sua vez,
solicitou a justiça, a absolvição total dos três acusados (Biné, Erick e o
vereador João de Deus), alegando que as provas são falhas e nada ficou comprovado.
Por
que aliados dos dois grupos comemoraram?
O que chamou atenção foi à
manifestação do Ministério Público Eleitoral, sediado em Presidente Dutra (MA):
o promotor Dr. Carlos Rafael Fernandes Bulhão não pediu a cassação dos mandatos
do prefeito Biné, do vice-prefeito, por conta da acusação de compra de votos;
segundo o parecer, não ficou comprovado o ilícito, mas solicitou a cassação dos
mandatos do prefeito Biné,e do vice-prefeito Erick Menezes, pelo descumprimento
da Lei das Eleições 9.504, especificamente, no tocante a ausência do pagamento
do salário da vice-prefeita Marilene. O vereador João de Deus foi inocentado no
parecer do MPE.
O MPE entendeu que se tratou
de perseguição política, considerando que o prefeito não logrou êxito em provar
que o atraso se deu em razão da crise financeira, já que não foi generalizado; ‘estranhamente’,
a crise se abateu apenas em cima do salário da vice-prefeita, em vista que o
prefeito, secretários, cargos comissionados e demais servidores do município continuaram
recebendo normalmente seus proventos. O promotor Dr. Carlos Bulhões entendeu
que estava clara a desobediência à Lei 9.504.
Neste ponto, aliados do
ex-candidato a prefeito Raimundo Zuca comemoraram nas redes sociais e nas ruas
de Joselândia. “A promotoria recomendou a Justiça Eleitoral pela cassação dos
mandatos de Biné e Erick Menezes. Os dois serão cassados e Zuca, o Garrinchão,
assume a prefeitura”, se manifestavam em júbilo.
Por outro lado, aliados do
prefeito Biné também comemoraram. Segundo eles, o prefeito, o vice-prefeito e o
vereador João de Deus foram inocentados pelo MPE da grave acusação de compra de
votos. E, em relação ao atraso de salário da então vice-prefeita Marilene, os
aliados deram pouca importância ao caso. “não passa de mero detalhe, já que a vice-prefeita
recebeu todos os seus salários e temos como provar o recebimento, através de comprovantes;
então, quando a justiça for informada desses comprovantes, cairá por terra as
alegações da oposição e não terá golpe em Joselândia”, afirmam nas redes
sociais e para o blog do Carlinhos.
Bom, agora, que encerraram
as alegações finais, o parecer do MP foi apresentado, aguarda-se a decisão soberana
da magistrada: ela vai analisar o parecer do MP, as alegações da acusação e os
argumentos da defesa. Espera-se que em menos de 30 dias o imbróglio judicial
que mexe com a cidade de 20 mil habitantes seja decidido nesta instância.
E, pelo que fomos informados,
seja qual for a decisão da magistrada, tudo terminará no TRE-MA.
Caso Biné, Derick e João de
Deus sejam condenados, a defesa vai recorrer; assim, como a acusação recorrerá
a São Luís, caso os mesmos sejam inocentados.
Por enquanto, em Joselândia,
os dois grupos politicos, oposição e situação, riem, sorriem e tomam gosto um
com outro, cantando vitória antecipada.
Nesta história, ainda não dá
para determinar, no final de tudo, quem vai chorar e quem vai sorrir em
Joselândia – MA.
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5 Comentários
Tem é que tirar esse Bine.
ResponderExcluirO povo do prefeito tem que comemorar mesmo, tanto roubo que fizeram e ainda foram avisados só de não pagar, é pra comemorar mesmo.
ResponderExcluirMas que é prefeito ladrão, bandido e tudo de ruim, isso todo mundo sabe!
Decisão soberana da magistrada? Oeeeee.... seria soberana se n pudesse recorrer! Heyta lerê kkkkkk
ResponderExcluirDa em nada onde ja se viu a lei nesse país funcionar Zeca meneses roubou Marcelo roubou tão ai tudo soltos e continua a roubar
ResponderExcluirEsses políticos todos que entrarem vão roubar aí não tem geito
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