Reunião discute plano de Saneamento Básico em Trizidela do Vale
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Foi iniciada na quinta-feira
(18) e se estendeu até sexta-feira dia (19)
na câmara de vereadores de Trizidela do Vale uma capacitação com membros
do comitê executivo do Plano de Saneamento Básico no município sendo que
aconteceu hoje (20) no Auditório do Colégio Frei Germano de Cederate a abertura
da audiência para o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que tem como
parceiras a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)e Universidade Federal
Fluminense (UFF) cujo firmaram o compromisso de Execução Descentralizada
(TED)de cooperação técnica para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento
Básico (PMSB), em municípios com menos de 50 mil habitantes, nos Estados do
Maranhão e Espírito Santo. Através deste acordo, a equipe técnica da universidade
estará ministrando durante os citados dias oficinas de capacitação e prestando
orientações técnica para as ações de mobilização social, necessárias ao
desenvolvimento dos Planos. Paralelamente, será disponibilizado um sistema de
informações que dará o suporte à elaboração dos diagnósticos, prognósticos e
das ações e programas de Saneamento Básico.
A partir destes estudos e
projeções, a equipe UFF irá preparar uma minuta da lei e dos Planos Municipais
de Saneamento Básico, de cada um dos municípios participantes. Com os Planos e
as Minutas elaborados, haverá as audiências públicas, onde o Plano foi
apresentado à população.
Continua...
O que Caberá a FUNASA,
disponibilizar os recursos para a capacitação, de forma a instrumentalizar e
assegurar as condições necessárias ao planejamento das ações locais de
saneamento ambiental e a sustentabilidade dos serviços. Por meio de seu Núcleo
Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT) a FUNASA irá integrar os Comitês de
Coordenação do PMSB dos municípios e também monitorar o desenvolvimento dos
trabalhos, desde acompanhar os diagnósticos municipais de saneamento, analisar
e aprovar todos os produtos previamente validados pelos Comitês e até
participar das Audiências Públicas.
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