Justiça eleitoral absolve prefeito, vice-prefeito e vereador de Joselândia
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Prefeito Biné comemorou ao lado do médico Dr. Allan Roberto |
A juíza eleitoral da 54ª Zona, Gláucia Helen Maia de
Almeida, julgou no último dia 5 de junho improcedente a Ação de Investigação
Judicial Eleitoral (AIJE - Nº 400-05.2016.6.10.0054) movida pela Coligação
‘Avança Joselândia’, que teve como candidato a prefeito, Raimundo Zuca e vice
Iwamar Queiroz, pedindo a cassação dos respectivos diplomas do prefeito Biné,
do vice-prefeito Derick Menezes e do vereador João de Deus, eleitos no pleito municipal
de 2016.
A representação feita pelos advogados da oposição contra Biné,
Derick e João de Deus, alegou que eles doaram dinheiro, gado, lajotas, serviços
em uma estrada vicinal, para eleitores em troca de votos, além de deixar de
pagar o salário da vice-prefeita e de fazer contratação de um servidor no
período vedado pela Lei Eleitoral.
A magistrada, após ter dados da acusação, defesa e
depoimentos das testemunhas envolvidas no processo eleitoral julgou da seguinte
forma:
Doação
de lajota
“Corroborando com a tese da negativa do fato, a defesa
dos Representados apresentou uma nota de venda da Empresa “Fácil Construir”,
devidamente assinada, na qual o Antônio Paiva da Silva Filho atesta “a compra”
e o recebimento de 100 (cem) metros de lajota, valendo ressaltar que o próprio
eleitor reconheceu sua assinatura na nota.”
Doação de dinheiro a José Guimarães Correia e Isaura
Veja o que escreveu a juíza eleitoral: “... de acordo com
o que está descrito na manifestação do Ministério Público Eleitoral nestes
autos, após instaurar procedimento preparatório eleitoral para apurar os fatos
naquele órgão, a autoridade não conseguiu concluir pela responsabilidade dos
imputados, por absoluta ausência de provas, deliberando, ao final, pelo
arquivamento dos autos, o que foi homologado por este Juízo.
Ainda que assim não fosse, o eleitor e sua esposa sequer
foram arrolados como testemunhas nos autos, tornando-se praticamente impossível
comprovar objetivamente o ilícito da compra de votos tão somente pelo que foi
narrado no Boletim de Ocorrência e no termo de declaração supramencionados.”
Doação de duas novilhas a Maylon Rodrigues da Silva
“Ainda que em diligência tenha-se constatado a existência
da novilha, situada inclusive nas terras indicadas pelo eleitor, isto por si só
não é suficiente para comprovar de forma inconteste a doação em troca de votos
praticada pelo investigado, então candidato a prefeito “Biné.
No caso dos autos, não havia qualquer marca de ferro ou
qualquer outro sinal de identificação no animal, o que incontestavelmente
denotaria a suposta propriedade do animal, capaz de fazer prova cabal de compra
de voto.
Além disso, os Representantes deixaram de indicar as
demais testemunhas envolvidas no fato, como, por exemplo, o vaqueiro Nildo e a
esposa de Maylon Rodrigues da Silva que poderiam ratificar tal captação ilícita
do sufrágio e, portanto contribuir para uma possível comprovação de ilícito
eleitoral.”
Reforma na estrada vicinal no Povoado Cazuza
“Deste modo, considerando que os Representantes não
juntaram aos autos elementos probatórios suficientes para comprovar que a obra
foi executada pela Prefeitura Municipal e, sobretudo, em troca de votos da
comunidade local, entendo que não deve prosperar a acusação deste tópico.”
Da contratação do enfermeiro Benedito Rufino de Sousa
Filho em troca de votos
“Quanto à readmissão do enfermeiro Benedito Rufino de
Sousa Filho em período eleitoral, os autores não fizeram juntada de qualquer
documento através do qual fosse possível comprovar os atos de exoneração ou
nomeação do referido funcionário em período vedado. Ainda que não existisse
qualquer documentação a respeito, tratando-se de mero acordo verbal de
contratação, sequer foi arrolada ao menos uma testemunha para depor a respeito
do fato. Portanto, não deve prosperar qualquer pretensão nesse sentido.”
Sobre o não pagamento do salário da vice-prefeita durante
o período vedado
“Acerca da suposta suspensão do pagamento do salário da
Vice-Prefeita à época, a senhora Marilene Correa Carvalho, imediatamente após
manifestar-se publicamente sobre seu posicionamento político divergente do dos
ora Investigados, em evidente ato de represália, entendo que esta alegação não
deve prosperar, pois, de acordo com as provas juntadas aos autos, ainda que em momento
inoportuno, o referido fato não ocorreu.
Com efeito, pelos documentos juntados aos autos pela
parte autora, verifica-se que houve o pagamento regular dos vencimentos da
senhora MARILENE CORREA, então vice-prefeita, até o mês de agosto de 2016. No
entanto, em petição juntada aos autos apenas após as alegações finais, os
investigados anexaram além da folha de pagamento do mês de agosto/2016, as de
setembro, outubro e novembro de 2016, demonstrando seus pagamentos feitos com
atraso.”
A decisão da magistrada.
“Diante de todo exposto, por não vislumbrar a incidência
dos representados na tipificação insculpida no artigo 41-A da Lei 9.504/97,
conforme peça de ingresso, julgo IMPROCEDENTES
os
pedidos da presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelos
representantes.”
Dra. Gláucia Helen Maia de Almeida, Juíza Eleitoral da
54ª Zona.
A decisão cabe recurso no TRE-MA em São Luís. Por hora, o grupo do prefeito Biné comemora e comemora muito a decisão da Justiça Eleitoral.
18 Comentários
Já era previsto esse resultado, porém fico triste pelo fato Dele tá comemorando com o Alan. São farinha do mesmo saco.Aproveitem só faltam 1000 e poucos dias.
ResponderExcluirMeu Jesus,tanto fé que estava de ter nova eleição e tirar essa corja ruim dessa prefeitura,nosso advogado ORLEANS falou pra nos q o processo era uma OBRA DE ARTE,e até boi estava separado pra morrem neste dia.Agora veio um desastre desse,mais tou triste com tantas mentiras desse Orleans,Ivomar,Domingo,Raindo do Zuca,Roberto do Crediário,Negão do Chapéu e outros mentirosos,canalha enganador,mais vcs vem pedir voto pra deputado q vão ouvir
ResponderExcluirSe lascou ORLEANS e curriola,bom de abestados
ResponderExcluirAgora é aguentar os 3 anos e meio e perder de novo,
ResponderExcluirAinda não se conformaram!! isso é uma dor grande de cotovelo do orleans e baboes.
ResponderExcluirArrocha kkkk
ResponderExcluirOs dois lado se atacando,quem esta do lado do prefeito esta recebendo uma fatia do bolo e do lado do garrinchao querendo entra pra tira a ponta do bolo.familiafamilia domingos,olerans mais outros mais tudo doido pra saquiar o dinheiro publico ate agora não. Vie niguem comprometido com o povo de joselandia por exemplo macelo queiroz quem lembra deicho sucateada a saude e hj é e secretario de saude parabens pelo secretario bine
ResponderExcluirEste comentário foi removido por um administrador do blog.
ResponderExcluirProibido falar mal do doutor.
ExcluirTendência de joselandia é só piorar com esses corruptos inaugurar posto de saúde sem energia com a maior cara de pau dizendo que vai funcionar vocês tem o governante que merece que se afunde de vez essa cidade
ResponderExcluirEita bando de apaixonado pelo nosso querido Macelo Queroz,a saúde nunca teve tão boa como está agora,digo isso pq trabalho no hospital e se alguém tem dúvida,não fale besteira venha ver de perto como funciona e verás que tem o necessário pra um funcionamento digno
ResponderExcluirBINÉ mais 3.6 anos e os babões chorando e se reclamando
ResponderExcluirDupla que veio pra ficar,Marcelo e Bine,quem quiser ganhar eleição q acompanhe logo esse grupo forte
ResponderExcluirAte um leigo no assunto entende que as teses da magistrada São descabidas!
ResponderExcluirPalavras do Dra Orleans
ExcluirUns ficam difamando os outros pra quê isso se tudo São Gatinha do mesmo saco.
ResponderExcluirAgora como fica igual afinal ele passou anos e nunca fez nada essa joselandia ta tá uma bosta vista e a saúde nem se fala cada dia pior e o povo brigando por causa de política São tudo igual nunca vi um político prestar São tudo ladrão
Amigos e amigas de nossa terrinha boa(JOSELANDIA),fico aqui olhando o ORLEANS que nunca se elegeu a nada e nunca trabalhou de carteira assinada e tem um pratimonio incalculável só de enganar os que ele compra e não paga,eu sou um deles os que trabalham pra ele só paga pela metade.Agora qr segurar o povo com história de q BINÉ vai ser cassado,esse cara não tem jeito
ResponderExcluirVms pra cima deles Binezao e Marcelão,vcs são uma dupla q veio pra ficar é daki pra frente só da vcs e nos..é nos de novo em 2020
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