Ressocialização - Ouvidor Ricardo Duailibe elogia experiência da Apac de Pedreiras

O ouvidor do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, elogiou o trabalho desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Pedreiras (MA). “O emprego da metodologia baseada na humanização está tornando viável a ressocialização dos apenados. Essa experiência nos faz acreditar que é possível a recuperação de pessoas que um dia se envolveram com a criminalidade e hoje querem seguir novos caminhos em suas vidas”, afirmou o magistrado durante visita ao órgão.

Acompanhado dos juízes da comarca de Pedreiras, Ana Gabriela Ewerton (responsável pela associação), Marco Adriano Fonseca, e pelo presidente da APAC de Pedreiras, Enoque Barreto, o desembargador conheceu como se dá o processo de transformação do apenados que recebem o acompanhamento da associação com vistas à reinserção na sociedade. “A partir de agora, sou um defensor desse trabalho de grande alcance social", assinalou Duailibe.

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O Poder Judiciário do Maranhão – por meio da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF) – articula a criação e instalação de Apac’s no Estado, operando como órgão auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semi-aberto e aberto. Atualmente, existem seis Apac’s funcionando no Maranhão – São Luís, Imperatriz, Pedreiras, Timon, Viana e Itapecuru-Mirim.

Durante a visita, a juíza Ana Gabriela Ewerton explicou que a Associação funciona tendo como base o respeito à cidadania e aos direitos humanos dos encarcerados. “Nosso trabalho é para que o apenado retorne à sociedade recuperado, trabalhando e cuidando de sua família. O trabalho consiste em trazer a família do recuperando para dentro da Apac, para que ele se recupere e volte ao convívio social”, frisou a magistrada.

O presidente da Associação, Enoque Barreto, enfatizou que o trabalho da Apac em Pedreiras é pioneiro no Estado. Ele explica que para formar uma equipe especializada, a associação tem apostado em troca de experiências com as Apac’s do Estado de Minas Gerais, que também são modelos para o país. 

“Aplicamos a metodologia Apac com todo seu espírito religioso e humanístico. O trabalho de ressocialização foi se desenvolvendo ao longo de experiências, com erros e acertos. Hoje, chegamos a uma maioria de acertos, mas ainda não é o ideal, porque buscamos a excelência”, destacou.

Segundo Barreto, a interação entre a sociedade civil e os demais órgãos públicos envolvidos no sistema prisional tem alavancado o êxito desejado. “Nós procuramos envolver a todos. Quando tem a participação dos Poderes constituídos e da sociedade civil, é possível se chegar ao objetivo principal de recuperar o preso, com a Apac cumprindo a sua finalidade institucional”, afirmou.

APAC – A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Dispõe de um método de valorização humana, vinculada à evangelização, para oferecer ao condenado condições de se recuperar. Busca também – em uma perspectiva mais ampla – a proteção da sociedade, a promoção da Justiça e o socorro às vítimas.

 

MODELO – Fundada em 2005, pelo juiz Douglas Melo Martins, a Apac de Pedreiras é considerada modelo de ressocialização no Estado, sendo destaque em nível nacional. A associação é a mais antiga do Maranhão e, atualmente, possui uma população carcerária de 140 recuperandos. Setenta e dois deles encontram-se cumprindo pena em regime fechado.

ROTINA – A metodologia da Apac de Pedreiras é aplicada com base na disciplina. Existe horário estabelecido para cada atividade e não é permitido ao apenado permanecer na cela. Diariamente, eles cumprem atividades como estudos, trabalho labo-terápico e oficinas profissionalizantes, onde aprendem, na prática, a desenvolver um ofício que poderão utilizar quando estiverem em sociedade. Como exemplos, têm-se a fábrica de gesso, a fábrica de sandálias, a cozinha e a horta.

“O recuperando que vem para a Apac e não aceita essa proposta é recolhido para o sistema comum. Alguns não se adaptam a essa rotina e pedem para sair. No entanto, 95% acolhem a proposta e ficam porque querem, de fato, ter uma oportunidade de vida. Desenvolvemos o conceito de valorização humana por psicólogos e voluntários palestrantes”, explica Barreto.

VOLUNTARIADO – As pessoas da comunidade interessadas em colaborar com o projeto das Apac’s, podem se voluntariar por meio de formas diversas. A comunidade pode participar doando um pouco do seu tempo em prol do projeto. Por exemplo, quem é enfermeiro ajuda na área de saúde, quem é professor pode dar aula de reforço escolar, os que sabem música, podem ensinar.

“Qualquer profissional pode doar um pouco do seu tempo, compartilhando conhecimento e oportunizando aos recuperandos a possibilidade de aprender. Mesmo aqueles que não têm uma profissão definida, podem conversar com eles e trocar experiências de vida, o que também é muito válido”, destacou o presidente da APAC.

“Aqui, temos os padrinhos de presos daqueles cuja família mora longe e que não recebem visitas. É importante a presença da comunidade dando uma palavra amiga e dizendo que apesar de muitas vezes ter sido punida com os crimes cometidos, acredita na recuperação daquele ser humano”, concluiu Barreto.

Fonte: TJMA