terça-feira, 5 de setembro de 2017

Vereador Lula esclarece proposta da criação do novo Código Tributário Municipal em Esperantinópolis

A Câmara Municipal de Esperantinópolis (MA), vai votar na sessão desta quarta-feira (6), o requerimento de autoria do vereador Lula, que propõem a criação de um novo Código Tributário Municipal. A proposição tem objetivo de beneficiar empresários locais, com desconto de 50% nos tributos municipais, isenção na cobrança sobre serviço (ISS), e até o não pagamento de taxas de licenças, como Alvará de Funcionamento, por exemplo. No texto, o vereador deixa claro que essas concessões de benefícios aos empreendedores visam incentivar a criação de emprego e renda no município.

A proposta ganhou repercussão nas redes sociais nesta terça-feira, 5, foi criticada no blog do colega Fernando Melo ( veja aqui ) e, em nota ao Blog do Carlinhos, o vereador Lula se explicou.

Confira o que disse o vereador Lula.

“Toda essa polêmica do Código Tributário Municipal, que está sendo discutida, que realmente até se apelidou o nosso prefeito como “Cobrador de Impostos”, nós como vereador, não podemos ficar somente em críticas, mas procurar também soluções para o problema.

A carga tributária já é discussão em todo Maranhão, todo mundo sofre, comércios fechando, empresa fechando e aqui, em Esperantinópolis, infelizmente não tem sido diferente. E eu, refletindo muito sobre o assunto, buscando todos os entendimentos, resolvi propor uma forma melhor para vencer esse obstáculo e ajudar o município.

Eu entrei com uma proposta na Câmara, através de um requerimento, já que essa matéria orçamentária tem que ser de autoria do Executivo. Eu propus com o requerimento que é para ser votado nesta quarta-feira, dia 6, mas que eu creio que eles vão querer boicotar esse requerimento.

Estou solicitando, por parte do prefeito, a reformulação do Código Tributário Municipal, no sentido de dar 50%, de redução em todos os tributos do município, IPTU, ISS, alvará... todos os tributos.

É uma forma de você está incentivando o comércio. Temos um exemplo em nossa cidade. O César da Serraria tinha 5 empresas e hoje só tem uma; ele alega que sofre uma carga tributária muito grande; o empresário fechou 4 empresas, ele demitiu quase todos seus funcionários, isso prova que algo precisa ser feito. A ideia é que o município perca aqui, mas ganha em empregos, geração de renda e que as empresas não feche as portas. Do contrário, elas vão continuar fechando e o município não terá sequer os 50%”, explicou o vereador Lula.


Confira o print do requerimento que será votado na sessão desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Esperantinópolis em continua...





16 comentários:

  1. Só querem ganhar, na hora de pagar a chiadeira é grande. Tem que pagar tributos, como é que a cidade vai crescer.





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  2. Só querem ganhar, na hora de pagar a chiadeira é grande. Tem que pagar tributos, como é que a cidade vai crescer.





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  3. Boa tarde, o vereador não conhece se quer o código tributário do município e muito menos a LRF, pois o código tributário em vigência já determina o desconto como diz o Art. 86. O poder Executivo poderá conceder desconto pela antecipação do pagamento, nas condições estabelecidas neste Código ou em regulamento. Em relação ao IPTU que o código contempla a cobrança, ainda não é cobrado, e em relação ao empresario que fechou 04 empresas a culpa não é do município, é dele mesmo que fez o dever de casa correto, agora querer culpar a carga tributária, agora que o município está executando de fato o código tributário. Vereador conheça melhor as Leis do seu município para falar asneira. O que você entende de tributos, sem nem ao menos sabe o significado da palavra.

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    1. Depois do mais asfalto, agora vem o mais impostos, e quando alguém tenta diminuir a carga de impostos, ainda dizem que o homem não conhece de nada em lei e que quer fazer política.
      Ora bolas, o Lula, tenta diminuir as taxas dos impostos no âmbito do município com a proposta e isso não é inconstitucional coisa nenhuma.

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    2. Vai estudar ze mané pra poder discutir com quem entende

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  4. Deixa eu pré ver... Não será aprovado! Kkkk vereador perdido! Cada se perdendo ainda... Vereador fica sua que vc ganha mais.. aguardem que em breve tem bomba desse vereador.

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  5. Qualquer prefeito que fizer isso em sua gestão responderá por improbidade administrativa, esse é um analfabeto, triste ver a realidade da câmara municipal de esperantinopolis

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  6. pelo requerimento em questão este vereador n sabe o que está falando, ou escrevendo.

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  7. O Vereador não paga iptu, e agora quer dar desconto, me compre um bode vereador, o vereador nem.competencia de para apresentar um requerimento deste porte tem, aposto se sabe ao menos quantas empresas tem na cidade dele, muito incompetente, é burro, acha que o povo é palhaço para dar atenção as asneiras, agora queria ver ele pagar IPTU antecipado para ter desconto, kkkkkk, e vereador sem fundamento o seu requerimento.

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  8. O Vereador Lula, está propondo uma redução de 50 por cento, em todos os tributos a serem cobrados, dentre vósquais: IPTU , ALVARÁS E OUTROS DA ESFERA MUNICIPAL.
    Ele, nãoeestá propondo isenção, mas sim, REDUÇÃO e isso é legal e também é CONSTITUCIONAL.
    Agora, na hora em queum VVereador, se posiciona corretamente em favor de beneficiar o povo, aívem uns babacas e ficam ffalando besteiras pois alémde nnãosaberem de nada dsobreo aassunto, aindassão obrigados a bajular e oPPrefeito.

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  9. Vamos ver a reação dosVVereadores que vãobvotar contra o povo, pois não aprovar esse Requerimento, é votar contra o povo e nãoccontra oVVereadores Lula.
    Tudo vaiser aacompanhado nessa reunião e na hora da votação.
    Se o Presidente da Câmara, nãovcolocar o Requerimento para ser votado, vai ser duramente castigado nas urnas das próximas eleições.

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  10. Nosso querido vereador nem se quer sabe, que se tem um Código Tributário. kkkkkkkk é muita falta do que fazer mesmo. Lula vá procurar um projeto de respeito pra por em prática homem, seja um vereador que seja elogiado pela população, não seja um cara incompetente que esta se mostrando!

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  11. PELO MENOS O VEREADOR AGIU DE BOA FÉ E TENTOU REDUZIR OS ALTOS TRIBUTOS QUE A PREFEITURA VAI APLICAR NA COMUNIDADE APOS A APROVAÇÃO PARA A COBRANÇA DE MAIS IMPOSTOS.

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    1. Os impostos cobrados do empresários são de competência estadual e federal, o município quando resolveu cumprir a lei criada pelos próprios vereadores virou motivo de piada, funcionários que cimpriam seu trabalho foras hostilizados assim como o prefeito, engraçado como as Leis do município não são levados a sério, agora o que adianta pedir redução se de fato os impostos municipais nunca foram cobrados, muita ignorância do vereador e de quem o defende, se o CTM realmente fosse levado a sério já tinha todos os comerciantes na dívida ativa do município, agora quando de fiscaliza alvará o prefeito é hostilizado, lembrando que o prefeito não faz leis só, tudo parte da câmara, o vereador não sabe o impacto financeiro nos cofres públicos irá causar, agora acho injusto alguns pagarem e outros não, mas fazer o que é Brasil, e em Esperantinópolis não acontece nada, empresarios não pagam imposto algum, com excessão da taça de iluminação, e ninguém reclama, agora os demais não pode pagar, quantos funcionários trabalham feito escravos e ganham menos de um salário mínimo, é este o emprego e renda que o vereador defende, ajuda maravilhosa que o vereador está fazendo,alguns sabe quem ganha mais com redução de imposto, não sabem vou dizer os bancos, Pois é eles são os queais tiram dinheiro do povo e o vereador agora quer beneficiar a classe, analisem, pois o vereador quer ajudar os banqueiros e não o povo, ele fala que a caraga tributária está alta mas que carga é esta que o município não tem retorno, pensem povo que defende tal medida do vereador bonzinho.

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  12. esse aí é o bobo da corte até parece o chapolin colorado da política

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  13. O mais engraçado é que o vereador não vou isso no mandato do foquite, e sabe por que? Não não sabem, pois eu digo com certeza ele era beneficiado, e agora ataca de defensor do povo, mas o povo que ele defende são os que tem mais recursos financeiros, por que os pobres já sabem, vão morrer sem dignidade e sem oportunidades, valeu VEREADOR, obrigada pela preocupação.

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