Criação de municípios será tema de Audiência Pública no povoado Coque, em Vitória do Mearim
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Povoado Coque (Vitória do Mearim) - Estrutura para se torna uma cidade emancipada |
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iniciativa do deputado federal Hildo Rocha, será realizado amanhã no povoado
Coque, município de Vitória do Mearim, Audiência Pública sobre Emancipação de
Municípios. Além de Hildo Rocha, que é membro da Comissão Especial encarregada
de elaborar parecer sobre o PLP 137/15, que dispõe sobre o procedimento para a
criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, também
estarão presentes o Presidente da do colegiado, deputado Hélio Leite (DEM/PA) e
do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (PODEMOS/TO).
O
evento contará com a presença de parlamentares estaduais, prefeitos,
vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, membros da sociedade civil
e representantes de Distritos que pleiteiam a e elevação ao status de
municípios. “Por meio dessa iniciativa, pretendemos contribuir para o
aprofundamento dos debates acerca desse tema que diz respeito a praticamente
todos os cidadãos e cidadãs do nosso estado e do Brasil”, destacou Hildo Rocha.
A
proposta que foi originada por meio de Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2015
diz que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios
dependerão da realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e de
consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos e
far-se-ão por lei estadual, obedecidos os prazos, os procedimentos e as
condições estabelecidos nesta Lei Complementar.
Rocha
disse o tema vem sendo debatido por meio de audiências públicas realizadas em
diversos Estados. “Entendo que o Maranhão tem muito a contribuir com o debate.
Assim, solicitei à Comissão a realização do Seminário no Povoado Coque,
distrito de Vitória do Mearim que há muito tempo reivindica a sua autonomia
política e administrativa. Será uma rara oportunidade de ouvirmos os argumentos
das lideranças e coletaremos sugestões para a elaboração do parecer que irá
embasar os debates no congresso nacional”, argumentou Hildo Rocha.
Assessoria
4 Comentários
Carlinhos esse Hildo Rocha é uma decepção,pois votou duas vezes na CCJ a favor do Michel temer bandido.so desejava que todos maranhenses tivessem respeito pelo seu voto e não elegesse esse cara
ResponderExcluiro povoado Palmeiral vai passar a cidade quando heim o asfalto também vai sair quando heim cambada de deputados pilantras
ResponderExcluirPalmeiral Esperantinópolis também quer ser emancipado
ResponderExcluirCriar mais ladrões! Criando municípios sem a mínima estrutura.
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