Em crise, 52 prefeituras fecham as portas
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Em Sergipe 52 prefeituras fecharam as portas por conta da
crise que os municípios vem atravessando, a decisão pelo fechamento saiu em
reunião dos gestores municipais que decidiram por unanimidade pela medida.
Liderados pelo presidente da Federação dos Municípios de
Sergipe (Fames), Marcos Barreto, os prefeitos decidiram enviar manifesto à
Presidência da República reivindicando a liberação de apoio financeiro ainda
este ano. Barreto contou que 52 Prefeituras estão com as portas fechadas. A
decisão foi tomada, por unanimidade, pelos prefeitos durante reunião na
entidade estadual, pela queda de receita e pelos descontos de precatórios e da
previdência. “Na primeira parcela do FPM deste mês, 80% dos Municípios
sergipanos tiveram o FPM zerado”, contou.
Problema
Os prefeitos argumentam que o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) não está menor que o repassado em 2016, mas que os recursos
estão sendo consumidos pelos programas federais subfinanciados, pelas dívidas
previdenciárias e de precatórios e pela redução nos investimentos federais.
Durante diversas falas, os prefeitos alegam que não há como fechar as contas.
O reajuste do salário mínimo, do piso salarial dos
professores e de demais categorias profissionais também contribuem para a
deterioração das finanças municipais, levando ao grave cenário de crise em que
estão. Os representantes da CNM mostraram que esse é o principal problema: “as
receitas não acompanham as despesas”. E é por isso que os prefeitos não estão
conseguindo atender as necessidades básicas, inclusive de pagamento de pessoal.
Continua...
Pernambuco
Municípios pernambucanos também passam por graves
problemas, um clara mostra de que a situação é generalizada, afetando a todos.
“O salário mínimo teve aumento, mas ainda assim não se compra agora o mesmo que
se comprava em 2016”. Essa é a comparação que os prefeitos fazem para explicar
os questionamentos de crise mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), em relação ao ano passado.
“Hoje as Prefeituras já estão demitindo, fechando
programas. E para se evitar uma situação mais drástica, estamos pedindo socorro
ao governo” exemplificou o presidente da entidade municipalista de Pernambuco,
que completou: “cada dia fica mais caro manter os serviços e os programas
federais, que são subfinanciados”, falou presidente da Associação Municipalista
de Pernambuco (Amupe), José Patriota.
“Se não ocorrer urgente reformulação do Pacto Federativo,
em breve será impossível governar sem comprometer os limites legais e sem se
responsabilizar administrativa e juridicamente”. Em determinado momento,
Patriota informou que 144 Municípios do Estado já estão com os limites de
gastos com pessoal extrapolados.
Segundo o representante da CNM, o cenário de dificuldades
administrativas e financeiras das Prefeituras vai piorar ainda mais nos
próximos dois anos. Ele faz sua afirmação baseadas nos cortes previsto no
orçamento para 2018. “Só na Educação, o corte será de 42%; na Cultura corte
será 72%; Turismo corte de R$ 70%; e Assistência Social corte de 98%. Ou seja,
praticamente não haverá verba”, contou Cezário com números atuais do projeto de
orçamento federal.
Após apresentação da pauta e de definição dos itens que
serão apresentados, os prefeitos confirmaram reunião com a bancada estadual, na
Câmara dos Deputados, às 17h. Ficou definido que os gestores apresentarão
manifesto à Presidência da República, com a assinatura dos parlamentares,
solicitando apoio financeiro emergencial. Também apresentarão aos deputados e
senadores solicitação de prioridade para deliberação da pauta municipalista.
Assim com em Sergipe e Pernambuco, milhares de Municípios
Brasileiros estão mergulhados na crise sem conseguir equilibrar as contas,
sendo obrigados fazer um rigoroso corte de gastos.
3 Comentários
Muito Chorôrô! Esses Prefeitos como os demais de todo o país, apesar da crise financeira a nível nacional, recebem suas receitas constitucionais todos os dias, sem atraso nenhum e os recursos que estão entrando esse ano, já vem acrescidos de correções em relação a 2016. Então, não há o que se falar em chorôrô, sem justa causa.
ResponderExcluirOs Vereadores, tem é que fiscalizarem a entrada e o destino dos recursos para saber para onde está indo.
Esses prefeitos chorão deviam renunciar e entregar para o vice-prefeito, esse chororó É MAL GESTÃO.
ResponderExcluirDuvido se algum desses prefeitos entregue o cargo
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