segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Gerônimo e Pedro do Isaías continuam na lista dos "Fichas - Sujas", indica TCE-MA

Gerônimo e Pedro do Isaías
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão liberou aos órgão judiciais e, ao Ministério Público, a lista extraída de um cadastro que abrange dados de pessoas físicas, detentoras ou não de cargo ou função pública, que tiveram suas contas desaprovadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, por decisão de irregularidade insanável em decisão irrecorrível, isto é, transitada em julgado.

Em relação aos "fichas-sujas" de Bernardo do Mearim, se destaca o ex-prefeito Pedro do Isaías (Irregularidades na Prestação de contas anual do prefeito - 2008) e o ex-vereador e líder da oposição Gerônimo ((Irregularidades na Prestação de Contas do Presidente da Câmara - 2007 e 2008). Ambos estão impedidos de ser candidatos nas próximas eleições e poderão sofrer penalidades importa pela justiça. 

Importante frisar que a relação apresentada pelo TCE/MA abrange somente os últimos 8 anos; outro bernadense foi citados: Lindomar Sousa (Irregularidades nas Prestações de Contas de Presidente da Câmara - 2009 e 2011). 
Mais informações sobre a lista do TCE-MA em continua...

Em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte ou desaprovadas nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado (irrecorrível).

Quase dois mil responsáveis — incluindo-se prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais e estaduais e demais ordenadores de despesas — integram a relação, no âmbito de mais de três mil processos. 

Por força de entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), a lista não serve mais de base para a declaração de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, visto que os tribunais de contas emitem apenas parecer prévio, mas possibilita ao eleitor, que quer fazer valer seu direito de cidadão com consciência e responsabilidade cívica, encontrar dentre os candidatos nas eleições de 2018 aqueles que não possuem uma vida pregressa limpa do ponto de vista ético e moral.

Não integram a lista os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares ainda sejam objeto de recurso na Corte de Contas. Também ficam de fora da relação aqueles que tiveram os acórdãos tornados insubsistentes por decisão do Poder Judiciário do Maranhão.



10 comentários:

  1. Esses dois ta mas sujo do que galinheiro com 10000 galinhas kkk😂😂😂😂😂😂

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  2. Carlinhos, Gerônimo em Março de 2020 está limpo em marca vai fazer 8 anos que suas contas foram receitaras então isso siguinifica que em outubro de 2020 ele está hábto a concorrer às eleições

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    1. Provavelmente! Porq essa lei foi criada p isso, enquanto o sucessor cumpre os 8 anos de mandato, o prefeito anterior tem o nome limpo. Já foi criada com esse propósito. Resumindo Eudina passa os 8 anos enquanto o Pedro limpa o nome. E não tenho dúvida de que será eleito porq o povo gosta desse tipo de político.

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  3. Kkkkkkkkkk,dois corruptos e o Pedro ainda quer botar o pai dele.....kkkkkkkkk. Vai ser a hora do povo eleger o Jaú........

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  4. Teu tempo já passou Gerônimo,agora é Adriana do João Pedro e bidor....

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  5. O melhor candidato prá benado do miarim é isaias Rita..tem vinte fazendas e vende dez pra gastar na política e aida num ganhar

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  6. Adriana do João Pedro o melhor nome para ser prefeita.

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  7. A chapa vai ser Geronimo x Cutia kkkkk

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  8. Essa cambada do Isaías só pensam neles mesmos isso é o que da fazer um lugarzinho desses como cidade do vai servi pra enriquecer os políticos de la

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