terça-feira, 24 de outubro de 2017

Justiça condena homem por ofensa em rede social no Maranhão


Por postagem no Facebook, réu terá que indenizar a vítima por danos morais.
Em Buriti Bravo, a 370 Km de São Luís, o Juizado Especial Cível da cidade condenou um homem por causa de uma postagem no Facebook contra outra pessoa. De acordo com a ação, “P.H.O” (como está nomeado no processo) publicou uma imagem de um homem em cima de um cavalo e a legenda “Alguém sabe quem é o cavalo dos dois?”, o que configuraria ofensa a honra mediante injúria e difamação.

A vítima, nomeada no processo como “G.R”, entrou com uma ação na justiça contra “P.H.O”, que teve como sentença o pagamento de indenização de 2 mil reais à vítima por danos morais. O réu também deverá apagar a postagem na rede social e não veicular novas manifestações ofensivas, sob pena de multa diária de 500 reais.

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Como defesa, “P.H.O” se colocava fora da responsabilidade do crime alegando que alguém teria descoberto sua senha de forma indevida e feito a postagem. O Juizado considerou a alegação incontroversa, visto que a defesa não apresentou documento que comprovasse a boa fé do réu. Pelo contrário, a justiça destacou que o réu não procurou quem havia feito a publicação da foto e não teve interesse de resolver a situação, mesmo após saber que o autor teve conhecimento da postagem e ingressou com ação judicial.

O Juizado também entendeu que a postagem violou o direito de imagem do autor, uma vez que foi utilizada sem a autorização dele e fazendo uma exposição vexatória com caráter injurioso e desrespeitoso, já que traz a ideia de o comparar com a figura do cavalo colocada ao lado de sua imagem.

Por G1 MA, São Luís

5 comentários:

  1. Se essa moda pega vai ter negim que vai trabalhar demais pra pagar indenização.

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  2. Tanto bandido sendo solto por falta de julgamento e esse juiz vai se ocupar com isso!
    Por isso q o Brasil anda um ano p frente e dez p traz!

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    1. Si fossi contigo arrombado tu ia gostar o kra tá certo tem que ter respeito

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  3. Olha aí mais uma ofensa o cidadão chamou o outro de arrobado :

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  4. Como e que o cara pede respeito e em seguida chama o outro de arrombado, cada uma

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