Justiça condena homem por ofensa em rede social no Maranhão
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Por postagem no Facebook, réu terá que indenizar a vítima
por danos morais.
Em Buriti Bravo, a 370 Km de São Luís, o Juizado Especial
Cível da cidade condenou um homem por causa de uma postagem no Facebook contra
outra pessoa. De acordo com a ação, “P.H.O” (como está nomeado no processo)
publicou uma imagem de um homem em cima de um cavalo e a legenda “Alguém sabe
quem é o cavalo dos dois?”, o que configuraria ofensa a honra mediante injúria
e difamação.
A vítima, nomeada no processo como “G.R”, entrou com uma
ação na justiça contra “P.H.O”, que teve como sentença o pagamento de
indenização de 2 mil reais à vítima por danos morais. O réu também deverá
apagar a postagem na rede social e não veicular novas manifestações ofensivas,
sob pena de multa diária de 500 reais.
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Como defesa, “P.H.O” se colocava fora da responsabilidade
do crime alegando que alguém teria descoberto sua senha de forma indevida e
feito a postagem. O Juizado considerou a alegação incontroversa, visto que a
defesa não apresentou documento que comprovasse a boa fé do réu. Pelo
contrário, a justiça destacou que o réu não procurou quem havia feito a
publicação da foto e não teve interesse de resolver a situação, mesmo após
saber que o autor teve conhecimento da postagem e ingressou com ação judicial.
O Juizado também entendeu que a postagem violou o direito
de imagem do autor, uma vez que foi utilizada sem a autorização dele e fazendo
uma exposição vexatória com caráter injurioso e desrespeitoso, já que traz a
ideia de o comparar com a figura do cavalo colocada ao lado de sua imagem.
Por G1 MA, São Luís
5 Comentários
Se essa moda pega vai ter negim que vai trabalhar demais pra pagar indenização.
ResponderExcluirTanto bandido sendo solto por falta de julgamento e esse juiz vai se ocupar com isso!
ResponderExcluirPor isso q o Brasil anda um ano p frente e dez p traz!
Si fossi contigo arrombado tu ia gostar o kra tá certo tem que ter respeito
ExcluirOlha aí mais uma ofensa o cidadão chamou o outro de arrobado :
ResponderExcluirComo e que o cara pede respeito e em seguida chama o outro de arrombado, cada uma
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