MPMA realiza adesivaço de prevenção à violência doméstica em São Luís
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Estudantes pararam o trânsito para promover conscientização |
O Ministério Público do Maranhão, por meio das
Promotorias Especializadas na Defesa da Mulher e da Educação de São Luís,
realizou nesta sexta-feira, 27, um “Adesivaço de prevenção à violência
doméstica”. A ação faz parte da campanha Maria da Penha em Ação, criada em 2012
para prevenir a violência doméstica por meio de ações educativas e de
conscientização junto a instituições de ensino da rede pública de São Luís.
Polícia Militar, Seduc e Promotoria da Educação participaram do evento |
A promotora de justiça Selma Martins, titular da 2ª
Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher da capital, destacou
que os casos de violência doméstica são muito comuns. Um indicativo são os mais
de 9.000 processos tramitando em São Luís, além de inúmeros casos em que as
vítimas não denunciam as agressões. “Para romper o ciclo de violência contra a
mulher, em relacionamentos abusivos e tormentosos, é preciso conscientizar a
população para agir e denunciar”.
Continua...
A ação teve a parceria da 1ª Promotoria de Defesa da
Educação de São Luís. “A escola é o local mais propício para propagar as
informações e trabalhar a prevenção. A população precisa ser conscientizada
sobre esse fato grave que acontece com mais frequência do que podemos
imaginar”, avaliou o promotor de justiça Paulo Silvestre da Silva Avelar.
O evento aconteceu em frente ao Centro de Ensino
Margarida Pires Leal, no bairro da Alemanha, e contou com a participação de
aproximadamente 100 alunos da referida escola e também do Centro de Ensino Margarida
Pires Leal e do Centro de Ensino Estado do Alagoas e Centro de Ensino Sagarana
II; com apoio da Patrulha Maria da Penha; Secretaria de Estado da Educação;
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT); Polícia Militar, membros
e servidores do Ministério Público e professores.
Estudantes orientam sobre como denunciar violência doméstica |
Foram distribuídos, aos motoristas e pedestres, adesivos,
panfletos e folderes com informações sobre o combate a violência doméstica. O
estudante do 1º ano do Ensino Médio do Centro de Ensino Margarida Pires Leal,
Artur Felipe, disse que a violência doméstica tem sido um assunto muito
trabalhado em sala de aula. “É um projeto onde pudemos adquirir muitas
informações sobre feminicídio, por exemplo. A gente agora sabe que agressão não
é carinho”.
Ação faz parte da campanha Maria da Penha em Ação |
Esse trabalho de introdução de temáticas da sociedade na
grade curricular tem sido trabalhado o ano inteiro nas 152 escolas que compõem
a rede estadual em São Luís. “Nossos professores, coordenadores e gestores
estão juntos nesta luta. Desde cedo, nossos estudantes estão sendo sensibilizados
através de discussões, peças de teatro, música e poesia, sobre a prevenção da
violência contra a mulher”, apontou Eva Alves de Moraes, gestora da Unidade de
Educação de São Luís.
Também se fez presente a Patrulha Maria da Penha da
Polícia Militar, que funciona há 8 meses na capital. São viaturas
disponibilizadas para o atendimento especializado às denúncias de violência
contra mulher e para acompanhar as denúncias de violação de medidas protetivas
ou situações de ameaças iminentes.
Estudantes pararam o trânsito para promover conscientização |
A comandante de segurança comunitária da PMMA, cel.
Augusta Andrade detalhou que a patrulha é realizada por policiais militares
treinados. “Nós realizamos o acompanhamento e o atendimento as essas mulheres,
monitorando o agressor, e quando necessário fazendo a prisão e condução a
delegacia”.
LEI MARIA DA PENHA
A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei nº
11.340, de 7 de agosto de 2006, é um dispositivo legal brasileiro que visa
aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. É normalmente aplicada
aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher.
A Lei homenageia a bioquímica cearense Maria da Penha
Maia Fernandes, que foi vítima de duas tentativas de homicídio por parte de seu
marido.
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